Localizado na região Nordeste e fortemente dependente das águas do Rio São Francisco, Sergipe é um estado que, cada vez mais, depende de outras fontes aquíferas para abastecimento humano e dessedentação animal. Ciente dessa realidade, o deputado estadual Iran Barbosa, do PT, buscou garantir recursos na Lei Orçamentária Anual de 2021 para políticas que possam garantir disponibilidade hídrica a povoados do interior sergipano.
Foram seis emendas impositivas ao Orçamento do Estado, totalizando R$ 150 mil e beneficiando três municípios. Os recursos irão para a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe – Cohidro – executar a perfuração de poços tubulares e o custeio de sistema simplificado de abastecimento de água (poço artesiano) nos povoados Oitizeiro, em Pacatuba, e Campo Grande, em Tomar do Geru; e na Comunidade Resina, em Brejo Grande.
“Todas essas comunidades sofrem muito com a escassez de água potável, algumas delas dependem exclusivamente de carros-pipa para que a água chegue até elas. Com os recursos alocados para que a Cohidro perfure poços e construa sistemas de poços artesianos, esse problema será significativamente amenizado”, destaca o autor das emendas.
“E, como se sabe, investir no abastecimento de água com qualidade é garantir saúde à população e menos gastos com internações e despesas hospitalares. Neste sentido, é fundamental que busquemos assegurar recursos para que o Estado desenvolva políticas públicas que garantam segurança hídrica para as comunidades do interior, já que a nossa capital alcançou a universalização do abastecimento de água via Deso. Para o Orçamento do ano que vem, buscaremos outros povoados que enfrentam dificuldades de acesso à água para também destinar recursos para construção de poços artesianos”, afirmou o petista.
Sobre as emendas impositivas
Dentro do Orçamento Anual do Estado para 2021, estão asseguradas emendas individuais de caráter impositivo, apresentadas pelos deputados, cuja execução é obrigatória por parte do Poder Executivo, de acordo com a Emenda Constitucional nº 48, aprovada em 2019. As emendas totalizam um valor de R$ 1,5 milhão para cada parlamentar definir a destinação, sendo que, um terço delas – R$ 500 mil – deve ser, obrigatoriamente, indicado para a área da Saúde.
