Na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta quarta-feira, 9, o deputado Iran Barbosa (PT) destacou o conteúdo da Carta Aberta dos Movimentos e Organizações Sociais sobre o Programa de Distribuição de Sementes do Estado de Sergipe.
O parlamentar, ao repercutir na Alese o conteúdo da Carta, destacou denúncias nela contidas.
“Cerca de 20 entidades ligadas ao movimento em defesa da agricultura familiar denunciam a falta de diálogo direto com o governador, a não execução do Programa de Distribuição de Sementes do Estado de Sergipe e a política nacional de aumento da insegurança alimentar e da fome, provocada pela pandemia, pela desvalorização da moeda, pelo aumento do desemprego, do preço dos insumos agrícolas e dos alimentos”, pontuou.
“As entidades também alertam para as dificuldades que estão crescendo para as famílias camponesas, devido à diminuição dos espaços de comercialização, como por exemplo as feiras, além da não execução de programas institucionais de compras de alimentos da agricultura familiar”, complementou Iran.
Ainda segundo o parlamentar, a Carta apresenta dados importantes, tais como o da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (2013) e da Pesquisa de Orçamentos Familiares (2017-2018 /2020) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostram que, para os domicílios sergipanos, a prevalência de Insegurança Alimentar leve, moderada ou grave teve uma ampliação de 32,7%, em 2013, para 48,4%, em 2018, sendo provável, portanto, o agravamento da situação nos anos de 2020 e 2021 pelo cenário da pandemia; o do relatório VIGISAN (2021) da Rede de PENSSAN, segundo o qual, no Brasil, 65,2% dos agricultores familiares analisados estão em insegurança alimentar (grave, moderada e leve).
“O Programa de Sementes do Estado já possui mais de 20 anos e, segundo os dados contidos na Carta e obtidos através da Emdagro, beneficiou, em 2018, ao menos, 25 mil famílias camponesas de baixa renda e 37 mil, em 2019. Porém, o que denunciamos aqui, reverberando o conteúdo da Carta das entidades, é que, em 2020 e 2021, o programa não foi executado pelo Estado, o que é muito grave”, disse.
“Portanto, reitero as reivindicações das entidades signatárias da Carta para que o Estado execute, imediatamente, o Programa de Distribuição de Sementes de Sergipe; que seja instituído um Fórum para dialogar com as entidades representativas da agricultura familiar camponesa sergipana sobre esse Programa; e que seja elaborado um Plano de Trabalho Estadual para o fortalecimento da agricultura familiar camponesa em Sergipe”, reforçou Iran Barbosa.
