O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, participou, na tarde da terça-feira, 22, da reunião do Conselho Estadual de Cultura, realizada na Biblioteca Pública Epifânio Dória. O parlamentar foi expor, a convite do conselheiro Igor Albuquerque, o conteúdo do Projeto de Lei nº 327/2021, de sua autoria, que institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Registro dos Mestres e Mestras do Folclore Sergipano.
Pelo projeto, são considerados Mestres do Folclore Sergipano as pessoas físicas que tenham os conhecimentos ou as técnicas necessárias para a produção e a preservação da cultura tradicional do Folclore do Estado de Sergipe. Estes receberão uma titulação oficial e receberão um auxílio financeiro, a ser pago mensalmente pelo Estado, assumindo a tarefa de transferir seus conhecimentos e técnicas a alunos e aprendizes, através de programas de ensino e aprendizagem organizados pela Secretaria da Educação, do Esporte e da Cultura, cujas despesas serão custeadas também pelo Estado.
Ao expor o conteúdo do Projeto de Lei 327/2021 aos conselheiros e conselheiras de Cultura, Iran lembrou que sempre fez dos mandatos para os quais foi eleito, seja como vereador de Aracaju, deputado federal e, agora, como deputado estadual, trincheiras em defesa da cultura por entender que, num país como o Brasil, onde os índices de exclusão cultural são altíssimos e a população carece de acesso aos bens culturais, é preciso lutar sempre para colocar a cultura como uma política central para o desenvolvimento humano, econômico e social.
“É com este entendimento que tenho defendido sempre a cultura como um Direito Social e, nos mandatos que exerço, tenho destinado recursos para essa área e procurado contribuir com projetos e ações que fortaleçam esse setor. Sergipe é muito rico em cultura, mas esta segue sendo uma política ainda extremamente secundarizada e carente de recursos, lamentavelmente”, afirmou Iran.
O parlamentar enfatizou, ainda, que a iniciativa do Projeto de Lei nasceu de um grupo de mestres e mestras de Sergipe, que procuraram o seu mandato, apresentaram a ideia e solicitaram que o petista abraçasse a proposta e apresentasse como Projeto de Lei no parlamento sergipano.
“Cumpri essa tarefa, mesmo sabendo das dificuldades que enfrentaremos para a sua aprovação, mas lutarei para que isso se concretize, buscando os caminhos junto aos parlamentares, ao governo do Estado e aqui, no Conselho Estadual de Cultura, para que essa iniciativa seja abraçada por todos. Sergipe tem muitos mestres e mestras que precisam ter os seus saberes populares valorizados e preservados, e este Projeto de Lei busca cumprir esse objetivo”, destacou o deputado.
Importância dos mestres e mestras
A reunião no Conselho Estadual de Cultura contou, também, com a participação do músico e promotor cultural Irineu Fontes, que já foi secretário Municipal de Cultura de Laranjeiras, secretário Estadual de Cultura e, atualmente, é diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa de Sergipe. Irineu reforçou a importância dos mestres e mestras para a cultura sergipana e destacou a sua experiência com mestres fazedores de cultura popular de Laranjeiras. Ele reputou como de extrema importância que o Projeto de Lei 327/2021 seja aprovado e sancionado, a fim de permitir o registro dos mestres e mestras folcloristas sergipanos, a valorização dos seus fazeres populares e a transferência desses conhecimentos para os aprendizes, já que, segundo ele, a maioria dos filhos e filhas desses fazedores de cultura não tem se interessado em dar continuidade ao legado cultural dos pais.
Para o conselheiro estadual de Cultura Igor Albuquerque, o projeto proposto pelo deputado Iran Barbosa é inovador e de extrema relevância para a preservação de elementos da cultura sergipana, porque não só permitirá o reconhecimento do Estado de Sergipe sobre os fazedores de cultura popular, mas irá garantir-lhes uma renda para que tenham condição de transmitir os seus ofícios a aprendizes, contribuindo para que essas práticas populares não se percam com o tempo, depois que os mestres e mestras vão morrendo.
“Esse tipo de iniciativa legislativa, além de apoiar a vida e a obra cultural desses mestres, também permitirá essa transição para outras gerações, para que estas passem a conhecer essas práticas culturais e para que elas não se percam. A proposta do deputado Iran Barbosa é de extrema relevância e conta com o irrestrito apoio de todo o Conselho Estadual de Cultura”, enfatizou Igor Albuquerque.
