Os mestres e mestras da cultura sergipana e a classe artística do estado comemoraram a aprovação, na manhã desta quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), do Projeto de Lei 270/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana.
Com a aprovação da proposta, o Estado passa a reconhecer, incentivar e impulsionar a produção e atuação cultural de pessoas que tradicionalmente mantêm e salvaguardam aspectos relevantes da Cultura de Sergipe ao longo de pelo menos 20 anos de atividade, garantindo aos que se enquadrarem na lei, além do direito de usar o título de Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana e o recebimento de uma bolsa mensal no valor equivalente a dois salários mínimos, prioridade na análise de projetos culturais aos órgãos de educação e cultura do Estado.
O deputado estadual Iran Barbosa, do Psol, votou favoravelmente ao Projeto de Lei e destacou a sua alegria e satisfação em vê-lo aprovado, tendo em vista que a proposta do Poder Executivo contempla uma iniciativa do seu mandato, apresentada na forma do Projeto de Lei n° 327/2021, resultado do diálogo com mestres e mestras da cultura sergipana que procuraram o deputado e apresentaram a ideia.
“A aprovação deste projeto, que trata do reconhecimento e valorização dos nossos mestres e mestras da cultura e do folclore sergipanos, é importantíssimo e tenho a satisfação de dizer que, desde 2021, vínhamos fazendo as tratativas referentes a essa proposta, para que ela prosperasse. Eu tive a iniciativa de apresentar aqui na Casa o Projeto de Lei 327/2021, resultado do debate feito com mestres e mestras da nossa cultura, e fico feliz que o Poder Executivo tenha incorporado grande parte do que apresentei, fruto desse debate, resultando neste Projeto de Lei (270/2022) que discutimos e aprovamos aqui”, externou o parlamentar.
“Hoje é um dia muito importante para a cultura de Sergipe, e temos que nos sentir vitoriosos, porque um país ou um estado que não reconhece e promove o valor da sua cultura está fadado a perder a sua identidade. Parabéns aos que lutam, cotidianamente, em todos os espaços, para que essas coisas aconteçam”, comemorou Iran Barbosa.
Reconhecimento
“Trata-se de um reconhecimento do Estado à importância do trabalho cultural que esses homens e mulheres desenvolvem ao longo de sua vida. Essa lei vai garantir a sobrevivência e uma certa tranquilidade para esses mestres e mestras que, muitas vezes, não têm nenhum tipo de recurso financeiro e sobrevivem com o pouco que conseguem de ajuda ou do que produzem nos seus grupos folclóricos ou do seu artesanato. Agora, eles poderão ter um recurso até o final da sua vida. São apenas dois salários mínimos mas que vão, de certa forma, trazer uma certa proteção e ajudar a promover o seu bem-estar”, destacou.
O ator, diretor e produtor cultural sergipano enfatizou, ainda, o papel importante que o deputado Iran Barbosa cumpriu ao abraçar a proposta e levá-la para dentro do parlamento sergipano, dando o passo inicial para que o Poder Executivo viesse a tomar a iniciativa de apresentá-la como Projeto de Lei.
“Foi uma luta muito grande e a gente agradece demais ao deputado Iran Barbosa por sua sensibilidade e por sua enorme contribuição para que essa proposta se transformasse em realidade; e agradecemos por sua atuação não apenas neste momento, mas em outras lutas do movimento artístico e cultural de Sergipe”, afirmou Lindolfo Amaral.
