Em votação secreta realizada na manhã desta quarta-feira, 19, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), foi mantido o Veto Governamental Nº 5/2019 ao Projeto de Lei N° 176/2019, que dispõe sobre a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas da rede pública estadual de Ensino Fundamental e Médio, sob a justificativa de que o governo do Estado não possui recursos suficientes para a contratação desses profissionais para atuarem dentro da rede. Doze parlamentares votaram a favor da manutenção do veto governamental e oito votaram contra.
O deputado Iran Barbosa, do PT, votou contra o veto ao Projeto, que teve autoria do deputado Zezinho Guimarães (MDB), e justificou o seu voto. Para o petista, que também é professor da Rede Pública Estadual de Ensino, a Alese passou pelo mesmo processo que o Congresso Nacional viveu, recentemente, em relação a um projeto de igual teor. No final de novembro do ano passado, o Parlamento federal derrubou o veto integral do presidente da República à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. Com a decisão, o texto substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados, garantindo esse atendimento, seguiu para ser promulgado.
“Era o que deveríamos fazer esta manhã, nesta Casa, derrubar o veto governamental, porque as escolas públicas precisam sim de psicólogos e assistentes sociais para ajudar a qualificar ainda mais o espaço escolar na busca do sucesso educacional dos nossos alunos”, defendeu Iran, lembrando que Aracaju e São Cristóvão possuem leis municipais que garantem a presença desses profissionais no apoio aos estudantes em suas redes de ensino, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e comunidade escolar.
Iran lembrou que os professores têm como foco principal o ensino, mas lembrou que a complexidade dos problemas contemporâneos que chegam às escolas requer a colaboração de outros profissionais que atuem no apoio psicológico e social aos estudantes.
“Os professores não têm as condições materiais e nem o preparo profissional para fazer o que um psicólogo e um assistente social fazem. Muitas vezes, até chegamos próximo disso, mas nunca de forma profissional. A gente até estuda, na nossa formação, Psicologia da Educação, Psicologia Geral, mas são apenas os fundamentos. E há situações, no dia a dia da escola, que exigem a atuação desses profissionais. Portanto, não tenho dúvida que a presença de psicólogos e de assistentes sociais nas escolas, somando-se às tarefas dos educadores, pode ajudar muito a obtermos o tão desejado sucesso no processo de ensino e aprendizagem dos nossos alunos e a melhorar os índices da educação”, explicou.
Pauta não é corporativa
O petista lamentou a manutenção do veto ao Projeto de Lei N° 176/2019, esperando que o governador Belivaldo Chagas reveja o equívoco e busque alternativas que garantam a presença desses profissionais nas unidades de ensino da Rede Estadual.
“Essa é uma tese defendida nacionalmente pelos educadores e por todos aqueles que conhecem a complexidade do ambiente escolar. Ela não é uma pauta corporativa de psicólogos e assistentes sociais, é uma pauta defendida por todos que militam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, afirmou Iran Barbosa.
