Neste momento de Calamidade Pública, em virtude da pandemia do Coronavírus, o Estado deve promover a política de Segurança Alimentar e Nutricional para os cidadãos, especialmente aos que fazem parte do grupo social que se encontra em situação de risco e vulnerabilidade social.
“Diante dessa situação excepcional que estamos enfrentando, estou apresentando Indicação para que seja implantada a isenção do valor cobrado nos restaurantes populares que atendem a população em situação de rua, os refugiados e migrantes”, disse Iran Barbosa (PT), autor da propositura, que foi apresentada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
Iran pontuou que as pessoas incluídas nos grupos vulneráveis, além da dificuldade de praticarem o isolamento social, possuem, muitas vezes, dificuldade de se alimentar.
“É essencial a adoção de medidas para garantir o direito à alimentação e combater a fome em tempos do novo Coronavírus, por isso estou apresentando essa Indicação”, afirmou Iran Barbosa.
