O vereador Iran Barbosa (PSOL) deu como lida, no expediente da sessão desta quarta-feira (12), na Câmara Municipal de Aracaju, a “Carta ao Povo Sergipano em Defesa das Águas, dos Territórios e da Vida”, assinada e divulgada pelo Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais de Sergipe (FPCT/SE), que aborda a crise hídrica que tomou conta do estado.
A carta chama a atenção para a situação de grave crise hídrica e socioambiental enfrentada pelos sergipanos, mas aponta que essa realidade não pode ser explicada apenas pelos fenômenos naturais.
De acordo com o documento lido por Iran na tribuna, a degradação dos rios, a destruição dos manguezais e o avanço de um modelo de desenvolvimento que coloca o lucro acima da vida também fazem parte desse cenário e são, também, elementos que têm relação com a crise hídrica, além da falta de políticas públicas, de participação popular nos debates sobre o problema, de desrespeito aos territórios e da falta de compromisso com a justiça climática e ambiental.
“Queria aqui dar evidência a esta carta, diante da situação que estamos vivendo, para que possamos refletir, juntos com os povos e comunidade tradicionais, sobre os desafios que temos a enfrentar sobre essas questões climáticas e ambientais, que não são poucos e precisam envolver nas discussões esses povos e comunidades”, externou o vereador Iran Barbosa.
» Confira abaixo a íntegra do documento:
CARTA AO POVO SERGIPANO EM DEFESA DAS ÁGUAS, DOS TERRITÓRIOS E DA VIDA
SERGIPE ESTÁ ENFRENTANDO UMA GRAVE CRISE HÍDRICA E SOCIOAMBIENTAL.
O anúncio do racionamento de água na Grande Aracaju, a situação crítica da Barragem do Poxim, com apenas 21,4% de sua capacidade útil, e a decretação de emergência em 14 municípios sergipanos revelam a gravidade da situação.
A falta de água ameaça o abastecimento da população, a produção de alimentos e a permanência das comunidades em seus territórios.
A CULPA NÃO É DA NATUREZA!
O El Niño é um fenômeno climático cíclico, mas seus efeitos são agravados pela degradação ambiental, pela ausência de planejamento e pela negligência diante dos alertas científicos.
Há anos os povos denunciam um modelo de desenvolvimento que transforma a natureza em mercadoria e coloca o lucro acima da vida.
Não podemos tratar como natural uma crise que também é resultado de escolhas políticas e econômicas!
A DEGRADAÇÃO JÁ É UMA REALIDADE!
O FPCT/SE denuncia diferentes problemas ambientais em Sergipe:
– Poluição dos rios Japaratuba, Piauí, Vaza-Barris, Piauitinga e Poxim;
– Assoreamento do Rio São Francisco;
– Desmatamento dos manguezais para construção de tanques de carcinicultura;
– Empreendimentos que ameaçam territórios pesqueiros, quilombolas, indígenas, mangabeiras e outras comunidades tradicionais.
Defender os rios é defender quem depende deles para viver!
QUEM MAIS SOFRE COM A DESTRUIÇÃO AMBIENTAL SÃO OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS!
Há relatos de alterações na cor e no odor das águas dos rios Piauitinga e Japaratuba, peixes impróprios para consumo, animais mortos e problemas de saúde associados ao consumo de pescado.
Enquanto isso, comunidades enfrentam dificuldades de acesso à água potável, agricultores e agricultoras sofrem com a estiagem e a população sente o aumento do preço dos alimentos.
A crise ambiental também é uma crise social, econômica e territorial!
ENQUANTO FALTA ÁGUA, OS GRANDES EMPREENDIMENTOS AVANÇAM
Projetos como Sergipe Águas Profundas (SEAP), voltados à ampliação da exploração de combustíveis fósseis, além de propostas de instalação de grandes data centers e empreendimentos energéticos, precisam ter seus impactos ambientais, hídricos e territoriais amplamente debatidos.
Não somos contra o desenvolvimento! Somos contra um modelo que gera riqueza para poucos e deixa destruição, desigualdade e violações de direitos para muitos.
OUTRO MODELO DE DESENVOLVIMENTO É POSSÍVEL!
Defendemos um projeto de sociedade baseado em:
– Participação popular nas decisões;
– Escuta e respeito às comunidades;
– Valorização dos conhecimentos tradicionais;
– Proteção dos territórios e dos bens comuns;
– Justiça climática e ambiental;
– Garantia dos direitos dos povos e comunidades tradicionais.
Nada sobre nós em nós!
O FPCT/SE REIVINDICA:
1. Investigação e análise independente da qualidade das águas dos rios denunciados;
2. Garantia de água potável às populações atingidas;
3. Recuperação e proteção dos ecossistemas;
4. Políticas permanentes de enfrentamento à crise climática;
5. Respeito à Consulta Livre, Prévia e Informada, aos protocolos próprios e aos direitos dos povos e comunidades tradicionais.
EXIGIMOS RESPEITO E GARANTIA DE DIREITOS!
A água não é mercadoria: é direito, é vida e é condição para a existência dos nossos povos.
Sem rios vivos, não há alimento, trabalho, saúde, cultura ou futuro.
Precisamos fortalecer a solidariedade, a consciência e a mobilização coletiva em defesa das águas e dos territórios.
SEM ÁGUA NÃO HÁ FUTURO
Não existe desenvolvimento possível sobre territórios destruídos, rios mortos e povos sem água.
A água que hoje falta nas torneiras têm uma história. E essa história não começou com o El Niño.
Há anos os povos denunciam, resistem e defendem outro caminho. É hora de escutar quem sempre cuidou da terra, das águas e da vida!
Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais de Sergipe – FPCT/SE
