Na manhã desta quarta-feira (11), o vereador Iran Barbosa, do PSOL, chamou a atenção dos colegas vereadores para a proximidade da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, mobilização de conscientização que acontece anualmente no Brasil entre 20 de novembro e 10 de dezembro.
O parlamentar propôs ao presidente da Casa e das Comissões Permanentes uma ação preparatória por parte da Câmara Municipal de Aracaju para o engajamento da Casa Legislativa à campanha e a prioridade para apreciar e votar projetos que tratam do tema durante esse período.
“Precisamos nos engajar e lutar contra todas as formas de violência que atingem meninas e mulheres do nosso país. Temos aqui na Casa vários projetos interessantes que tratam exatamente dessa questão. Portanto, queria propor que nós nos dedicássemos nesse período, dentro dos 21 dias de ativismo, para que se coloque na pauta de votação projetos que tenham a finalidade de combater a violência contra as mulheres”, propôs o parlamentar.
Para Iran, essa ação será importante para a Câmara Municipal da capital continuar sinalizando que tem compromisso com essa luta. O parlamentar, que tem várias leis voltadas para o enfrentamento à violência contra as mulheres, tem, ainda, projetos de lei em tramitação e em elaboração que versam sobre o tema.
“Eu apresentei o Projeto de Lei n° 120/2026, que propõe instituir o Dia de Mobilização Municipal dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, mas, como já há Lei sobre a matéria, estou propondo ampliar não só as ações, mas também o espectro das responsabilidades de iniciativas, para alcançarmos o Poder Público de uma forma geral, inclusive, a Câmara Municipal de Aracaju, que tem e deve contribuir muito com essa mobilização”, destacou.
O parlamentar apontou, ainda, a tramitação do PL nº 121/2026, de sua autoria, que institui a Política de Recuperação e Reeducação de Autores de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Segundo Iran, trata-se de um projeto importante que ultrapassa a linha apenas do enfrentamento à violência, mas visa reeducar os autores desse tipo de violência para que eles não venham a reincidir nos seus atos.
O vereador lembrou, ainda que, nesta Legislatura teve um projeto de sua autoria aprovado e transformado na Lei n° 6.214/2025, que institui o Dia Municipal de Luta contra o Genocídio da Mulher Negra.
“A Câmara tem contribuído muito em relação ao enfrentamento à violência contras as meninas e as mulheres, e continuará contribuindo, visto que tem vários projetos sobre esse tema tramitando. O meu apelo, portanto, é para que consigamos nos organizar internamente a fim de, em regime de urgência, dentro dos 21 dias de ativismo, priorizar a aprovação de projetos que pautam essa questão”, reforçou o parlamentar.
“Essa é uma luta que tem o protagonismo das mulheres, mas que não pode prescindir do apoio e ações concretas dos homens que não concordam com esse modelo de sociedade machista, violenta e misógina. Precisamos estar unidos, utilizando dos espaços de poder, para poder fazer avançar nas conquistas de direitos e no enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres”, enfatizou Iran Barbosa em seu pronunciamento.
