O deputado estadual Iran Barbosa, PT, participou, nesta quinta-feira, 23, da Reunião Remota com todas as Frentes e Comissões Parlamentares de Assistência Social do Brasil. Com o tema ‘Assistência Social no Enfrentamento à Covid-19: cenário e desafios na proteção à população’, o debate contou com a participação do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (FONSEAS); do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS); da Frente Nacional em Defesa do SUAS e Assistência Social no Consórcio Nordeste; e da ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes.
Na reunião, Iran apresentou os últimos dados sobre o avanço da Covid-19 no estado de Sergipe e em Aracaju, que concentra a maioria dos casos do novo coronavírus e dos óbitos. O parlamentar lembrou que o cenário é difícil e se complica ainda mais em função das políticas que vêm sendo implementadas desde o golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff, de desestruturação do Sistema de Seguridade Social e dos instrumentos de proteção social à população brasileira construídos ao longo de décadas, além do desmonte gradativo do Sistema Único de Saúde e da retirada de recursos dessas áreas importantes.
Para o parlamentar, que também é professor, o momento abre uma oportunidade pedagógica de debate com a população sobre qual o papel central do Estado, dos serviços públicos e dos servidores públicos no atendimento à população, em especial, das parcelas mais vulneráveis da sociedade brasileira, que é, historicamente, excludente.
“Para sair dessa crise de pandemia está claro que não poderemos usar dos mesmos instrumentos usados até então. Essa articulação de todas as Frentes e Comissões Parlamentares de Assistência Social é importante porque nos ajuda a refletir e pensar novas ações e estratégias. O momento nos desafia, por exemplo, a dialogar com a população sobre o papel que deve cumprir o Estado e a importância das políticas de Assistência Social, porque o que vinha ganhando corpo até então eram discursos e políticas de desconstrução desses instrumentos. O quadro de crise que estamos vivendo agora põe na centralidade do debate não só a necessidade de presença maior do Estado, como das políticas de Saúde, Assistência Social e Educação”, pontuou o petista.
Mais recursos no orçamento
Iran Barbosa, que vem buscando rearticular e reorganizar, em âmbito estadual, a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, aproveitou a reunião para destacar a importância de fortalecer as políticas sociais alocando mais recursos no orçamento para elas. Ele lembrou que, recentemente, os deputados sergipanos aprovaram a destinação de parte significativa dos recursos das suas emendas impositivas para serem utilizadas exclusivamente na saúde, diante da pandemia do Coronavírus.
“Mas estou disputando que esses recursos devem ser destinados também para a Assistência Social. Não há como garantir a saída dessa crise sem termos recursos para esse setor. Isso porque, por exemplo, apresentei um conjunto de medidas a serem adotadas pelo governo do Estado, no combate ao coronavírus, que, para a sua exequibilidade, exigem recursos na Assistência Social”, disse.
O parlamentar também aproveitou para pontuar propostas que apresentou, no âmbito do Legislativo sergipano, direcionados ao fortalecimento das políticas de Assistência Social e de valorização dos profissionais da área, como a inclusão prioritária destes no Calendário de Vacinação; o fornecimento de cestas básicas paras famílias dos povos tradicionais de Sergipe; isenção do pagamento das refeições nos restaurantes populares, como medida de segurança alimentar; a execução de um Programa Estadual Emergencial de Ajuda a Feirantes, Microempresas, Contribuintes Individuais, Trabalhadores Autônomos e Informais; entre outras medidas.
O petista colocou o mandato à disposição das demais Frentes e Comissões Parlamentares para fortalecer as políticas de Assistência Social e reverter o quadro em andamento de desmonte e destruição dessas políticas.
“Vamos buscar constituir, aqui em Sergipe, a força necessária para que a Assistência Social cumpra o papel para o qual foi criada e organizada, para atender verdadeiramente os interesses da nossa gente”, concluiu Iran.
