Diante dos fatos que vêm ocorrendo em Tobias Barreto, que atentam contra os direitos de toda uma categoria e também contra a dignidade humana, venho a público manifestar minha irrestrita solidariedade aos professores e professoras da Rede Pública Municipal de Ensino daquele município, que vêm sendo sistematicamente desrespeitados pela gestão municipal, que tem negado o direito da categoria ao reajuste anual do seu piso salarial e, também, retirado direitos históricos do Magistério, sem qualquer diálogo com a categoria, tornando a vida dos professores e professoras tobienses um verdadeiro martírio.
Em plena Pandemia do novo coronavírus, que tem transformado a vida de todos e mergulhado a sociedade num período de incertezas, a gestão municipal, de forma inaceitável, na véspera do 1º de Maio – Dia do Trabalhador, prejudicou os trabalhadores da educação de Tobias Barreto com corte nos salários, retirando dos seus contracheques a Regência de Classe e a gratificação por Atividade Pedagógica, alegando que eles não estão lecionando, o que, como se sabe, ocorre em função da decretação de “Situação de Calamidade Pública” por conta da Covid-19. Os professores e professoras irão repor as aulas assim que as atividades voltarem à normalidade e o período letivo for retomado. Além disso, mesmo com a aprovação, em março último, de lei municipal que reajusta o piso salarial do magistério para 2020 de acordo com a Lei Federal 11.738/2008, a Administração Municipal não vem cumprindo a lei, negando mais esse direito da categoria.
Em tempos de tantas incertezas para todos os trabalhadores e para a sociedade em geral, em função da Pandemia da Covid-19, onde se exige dos administradores públicos muito mais sensibilidade, criatividade na gestão e compromisso em assegurar os direitos dos trabalhadores e da população, não se compreende e nem se aceitam esses ataques a uma categoria tão importante como a dos educadores, que está sofrendo tanto quanto as outras com o surto do novo coronavírus. O Magistério de Tobias Barreto não pode ser penalizado por algo que é extrínseco ao seu mister.
Ao passo que manifesto toda minha solidariedade aos professores e professoras da Rede Pública Municipal de Ensino de Tobias Barreto, bem como às suas famílias, apelo para que o prefeito Diógenes Almeida reveja, o mais imediatamente possível, essas decisões administrativas que penalizam severamente os educadores e seus familiares, bem como abra um canal de diálogo urgente com os dirigentes sindicais representantes da categoria, assim como coloco o meu mandato à inteira disposição para ajudar a construir alternativas que superem as dificuldades do momento, a fim de garantir os direitos inalienáveis dos trabalhadores em educação tobienses.
Iran Barbosa
Deputado Estadual – PT
