O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, apresentou 59 Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual de 2021. Dessas, 16 foram destinadas à área da Educação, totalizando o valor de R$320 mil reais.
Iran explicou que as Emendas Individuais são apresentadas pelos deputados e têm caráter impositivo, devendo ser executadas pelo Poder Executivo, conforme previsão da Emenda Constitucional nº 48, aprovada em 2019. Ainda segundo o parlamentar, essas emendas têm o valor de R$ 1,5 milhão para cada parlamentar definir a destinação.
“O valor total foi distribuído em áreas estratégicas como Saúde, Educação, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Assistência Social, Atividades Agropastoris, Desenvolvimento Rural e Inclusão Produtiva, além de apoio a atividades musicais”, disse.
Na área da Educação, as 16 Emendas foram direcionadas para a aquisição de material didático pedagógico e/ou pequenos reparos nas unidades de ensino. Para cada escola/colégio, será destinado o valor de R$20 mil reais, o que totaliza R$320 mil reais.
“Essas Emendas ao Orçamento Anual do Estado são construídas a partir do diálogo que mantivemos com os diversos setores da sociedade com as quais temos relação e contatos no exercício da nossa representação parlamentar”, explicou Iran, pontuando que o mandato estará fiscalizando o andamento das execuções das Emendas e cobrando do Poder Executivo o efetivo encaminhamento e execução.
