Iran defende a revogação do confisco de 14% nos proventos de servidores aposentados

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Ato dos professores aposentados aconteceu em frente ao Palácio de Despachos

O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, destacou, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o ato realizado por professores e professoras aposentados do Estado de Sergipe, organizado pelo sindicato da categoria, o SINTESE, em frente ao Palácio de Despachos do Governo, na manhã da quinta-feira, dia 10. O ato cumpriu os objetivos de chamar a atenção para a insatisfação dos servidores públicos estaduais aposentados e pensionistas com relação ao desconto de 14% nas aposentadorias e pensões, fruto da Reforma da Previdência Estadual, aprovada no final de 2019; clamar pela revogação desse desconto; e buscar uma audiência com o governador Belivaldo Chagas para discutir a difícil situação vivida pela categoria.

“Essa é uma luta que se iniciou lá atrás, em 2019, quando aconteceu a votação e aprovação do projeto de Reforma da Previdência do Estado, no qual eu votei contrário, em todas as iniciativas, e alertei para os problemas que essa reforma traria para a vida de todos os servidores públicos estaduais, especialmente para os aposentados e pensionistas com esse desconto elevado e absurdo nos seus proventos e pensões”, destacou o petista.

Para Iran Barbosa, o desconto de 14% nos contracheques de todos os servidores públicos do Estado foi uma medida draconiana que piorou ainda mais a situação dos servidores da ativa, que já vivem no sacrifício, por terem os seus salários congelados há oito anos, mas que recaiu mais pesadamente exatamente sobre os aposentados e pensionistas.

“Este segmento dos servidores foi vitimado de uma forma muito dura com esse desconto, porque quem está na ativa já vinha tendo o desconto de 13% sobre a sua remuneração para o sistema previdenciário estadual; mas os aposentados passaram a ter o desconto de 14% sobre o valor das aposentadorias, naquilo que excede o salário-mínimo, um desconto absurdo que se configura, na verdade, como um confisco salarial, visto que a regra constitucional manda que esse desconto incida apenas sobre a parte que exceda ao teto do Regime Geral de Previdência Social”, entende.

“O que foi aprovado na Alese foi um confisco sobre os proventos dos aposentados, esta é a verdade. Esse desconto brutal está levando a um processo de empobrecimento dos servidores aposentados sergipanos, e o ato de ontem foi uma forma de protestar contra isso, pedindo uma solução imediata para resolver essa situação”, afirmou Iran.

O parlamentar, que também é professor da rede estadual de ensino, apelou para que o governador do Estado, no mais curto espaço de tempo, receba a direção do SINTESE e busque o melhor caminho para a revogação do desconto, que, segundo ele, está “maltratando, de forma muito dura e severa, os servidores públicos aposentados de Sergipe”.