Na sessão desta quarta-feira, 27, da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o deputado estadual Iran Barbosa, do PSOL, relatou a visita de trabalho que fez à comunidade do Loteamento Recanto da Paz, antiga Malvinas, localizado no bairro Aeroporto, na capital sergipana, onde dialogou com lideranças comunitárias e com moradores, ouvindo as suas preocupações em relação a um projeto da Administração Municipal de Aracaju que contempla a regularização fundiária e a urbanização daquela área.
De acordo com o parlamentar, o Loteamento Recanto da Paz é uma ocupação antiga que cresceu próximo do Aeroporto Santa Maria, carente de tudo, e muitas famílias que lá vivem são ainda remanescentes dos primeiros ocupantes da área.
“Trata-se de uma comunidade com uma história muito sofrida que cresceu carente de todo tipo de política pública, com problemas de saneamento, de abastecimento de água, de energia, de acesso de carros em função da irregularidade das ruas. Há um grande abandono ali”, descreveu o parlamentar.
Iran apontou que, no entanto, recentemente, a Administração Municipal da capital conseguiu a aprovação de um projeto de urbanização, regularização fundiária e construção e reforma de unidades habitacionais precárias naquela área, inclusive, já com financiamento aprovado pela Caixa Econômica Federal.
“Esse projeto que a gestão municipal de Aracaju quer executar no Recanto da Paz foi muito bem recebido pela comunidade; contudo, há problemas, já que para executar as obras necessárias, cerca de 40 moradias precisarão ser totalmente demolidas e outras tantas serão parcialmente demolidas, e as famílias, indenizadas. E isso traz uma grande preocupação aos moradores, que anseiam por essas obras de melhorias e urbanização, mas eles não foram ouvidos. A discussão prévia que a Lei Orgânica Municipal exige para esse tipo de intervenção não foi feita com a comunidade”, apontou o psolista.
Ainda segundo Iran Barbosa, lideranças da Associação dos Moradores do Recanto da Paz levantaram questionamentos sobre o futuro incerto das cerca de 40 famílias que terão suas moradias demolidas, tendo em vista que elas terão que deixar a comunidade em que vivem há décadas.
“Entendo que é preciso que a gestão municipal promova o debate público com a comunidade para apresentar, de fato, o projeto. A comunidade quer o projeto, mas também quer discutir o que acontecerá com essas famílias que serão excluídas, ainda que indenizadas. Inclusive, já apresentaram uma alternativa, que é a aquisição, pela Administração Municipal, mediante indenização dos seus proprietários, de terrenos próximos e que estão sem uso há muito tempo, e neles construir as casas das famílias que serão desalojadas, até para manter essas famílias enraizadas na sua comunidade”, explicou Iran Barbosa.
“Neste sentido, quero reforçar esses dois apelos: primeiro, que a Administração Municipal leve para dentro da comunidade a discussão do projeto, como exige a Lei Orgânica Municipal; e, segundo, que busque atender à reivindicação dos moradores no sentido de não apenas indenizar as famílias que serão desalojadas, mas que elas possam permanecer na comunidade, porque nós bem sabemos que esse tipo de indenização dificilmente cobre os recursos necessários para a compra de uma nova moradia em outro local”, pleiteou o parlamentar.
