A avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE) e a iminência do fim da vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão temas de Audiência Pública, na próxima sexta-feira, 20, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa de Sergipe.
A iniciativa é do deputado estadual Iran Barbosa, do PT, que convidou o professor e deputado federal Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina, para discutir os dois temas. O parlamentar catarinense é membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, presidente da Frente Parlamentar que acompanha o PNE, e membro da Comissão Especial da PEC 015/2015, que discute o Fundeb.
Para o deputado Iran Barbosa, que também é professor e membro da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, essa discussão é de fundamental importância para os educadores, estudantes, gestores, usuários das escolas públicas e para todos que discutem e formulam políticas de educação, já que envolve grandes questões, principalmente a falta de atendimento às metas do PNE e o fim do prazo de vigência do Fundeb, fundo que financia a educação básica.
“Esse debate interessa a toda a sociedade . Tanto o PNE quanto o Fundeb são dois instrumentos indispensáveis ao conjunto das políticas educacionais do nosso país, com repercussão nos estados e nos municípios. O PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por dez anos (2014 a 2024); já o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação, e está com o fim da sua vigência previsto para 2020, e nós precisamos discutir alternativas para o que virá depois”, explica o parlamentar.
Ainda de acordo com Iran, debater com profundidade os dois temas vai ajudar a compreender a dimensão da realidade educacional brasileira e sergipana, e o que se projeta para o futuro.
“Por isso estamos trazendo um especialista nesses dois temas específicos para discutir conosco. O professor Pedro Uczai tem acompanhado de perto, como parlamentar, tanto a questão do PNE quanto do Fundeb e, certamente, nos ajudará muito nessa discussão”, disse, lembrando que os profissionais do magistério precisam se apropriar desse debate, principalmente com relação ao fim da vigência do Fundo, já que é com ele que estados e municípios pagam o valor do Piso Salarial Nacional da categoria.
Projeto de nação
O deputado Pedro Uczai destacou que debater o PNE e o Fundeb é importante para todos que se preocupam com o futuro do Brasil, já que se trata de dois instrumentos fundamentais para a construção de uma nação que se pretende grande, forte e soberana.
“O Plano Nacional de Educação, com suas 20 metas, define estratégias, diretrizes e ações prioritárias que, se efetivamente cumpridas, com dez por cento do PIB financiando esse projeto educacional, pode transformar a nossa nação. Neste momento histórico o desafio é exigir que o PNE se torne realidade, da creche à universidade, como também na produção de ciência e tecnologia”, apontou.
“Já o Fundeb, que se conclui no ano que vem e precisamos renová-lo e constitucionalizá-lo, é o instrumento de financiamento da educação básica, do zero aos 17 anos, que hoje é obrigatório. Sem esse financiamento, os estados e municípios não conseguirão ofertar educação pública de qualidade para todos. Esses dois instrumentos se juntam na construção da nossa política educacional. Pretendo discutir, junto com os sergipanos, o futuro do estado de Sergipe e do Brasil e, fundamentalmente, o futuro da educação brasileira”, enfatizou o deputado catarinense.
