Na manhã desta segunda-feira, 28, o deputado estadual Iran Barbosa participou de uma reunião com representantes de entidades ambientalistas de Sergipe para discutir pautas do setor e dar os passos necessários para efetivar o funcionamento da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente que está sendo reativada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) por iniciativa do petista.
Na pauta do encontro, que aconteceu na sede da Sociedade Semear, em Aracaju, uma avaliação da situação do derramamento de óleo petrolífero sobre o litoral sergipano; discussão sobre o estatuto de funcionamento da Frente Parlamentar; e discussão sobre os projetos do Plano Plurianual (PPA) e de Lei Orçamentária Anual (LOA), que já tramitam na Alese.
“É de grande interesse a efetivação dessa Frente, que terá a incumbência de trazer para o Parlamento Estadual as discussões e as pautas ligadas ao meio ambiente, em especial as pautas que tenham relação com o combate à desertificação, com os recursos hídricos, com a segurança alimentar e nutricional, e com a sustentabilidade dos povos e comunidades tradicionais. Há um amplo espectro de atuação para essa Frente, que tem muitos desafios, como o que estamos enfrentando há mais de dois meses, que é a grande quantidade de óleo que tomou conta das nossas praias e traz consequências seríssimas aos nossos ecossistemas e para as comunidades afetadas”, apontou o parlamentar.
Oléo no litoral
Após uma rodada de apresentação dos participantes, discutiu-se exatamente os problemas causados pelos resíduos de óleo petrolífero que atingiram as praias do litoral sergipano – 248 praias nos nove estados nordestinos foram atingidas – desde o final de setembro. Representantes de marisqueiras e de pescadores colocaram a realidade difícil que essas categorias de trabalhadores vêm enfrentando por conta da contaminação das áreas de pesca e dos mangues. A queda nas vendas de mariscos e pescados e a dificuldade de acesso aos poucos recursos, como o Bolsa Família e o Seguro Defeso, foram algumas das questões levantadas.
Outro assunto tratado na reunião foi o grave desmonte e sucateamento dos órgãos de fiscalização e controle do meio ambiente, especialmente na parte de emissão de licenciamentos ambientais, muitos dos quais liberados sem critérios técnicos, atendendo a interesses empresariais e políticos. A crítica dos ambientalistas também recai sobre a precária estrutura dos órgãos, o pouco efetivo de técnicos e funcionários e a grande quantidade de comissionados oriundos de indicações políticas, sem qualquer conhecimento na área.
Sobre o estatuto de funcionamento da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente, vários pontos foram discutidos e emendas foram sugeridas no sentido de fortalecer o organismo e melhorar o documento, que deverá ser apresentado na primeira reunião oficial, marcada para o próximo dia 29 de novembro, com a presença de outras entidades e também dos parlamentares que vierem a aderir.
“É muito importante estruturar e fortalecer essa Frente porque temos muita demanda e as estruturas de gestão ambiental, infelizmente, estão esfaceladas. A um buraco nesse setor que precisa ser preenchido, e que envolve desde questões com as comunidades tradicionais a recursos hídricos e florestas, e a Frente pode cumprir um papel importante. Precisamos unificar as nossas pautas e as nossas lutas”, destacou Waldson Costa, diretor de Meio Ambiente da Sociedade Semear.
PPA e LOA
Ainda como resultado da reunião, ficou definido que as entidades presentes e outras que serão convidadas participarão de um Seminário, a ser realizado ainda no mês de novembro, com a assessoria jurídica do mandato do deputado Iran Barbosa, a fim de discutirem emendas ao PPA e à LOA que possam contemplar as pautas ambientalistas.
Também ficou definido que o parlamentar petista usará dos instrumentos ao seu alcance para acompanhar e cobrar ações das várias secretarias de Estado no tocante ao derramamento de petróleo cru no litoral e nas áreas dos mangue sergipanos, assim como cobrar a assistência permanente às comunidades tradicionais atingidas, com ações efetivas que minimizem o sofrimento das famílias.
“Foi uma reunião muito produtiva e na qual pudemos dar os primeiros passos para a efetivação da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente. Outras entidades e parlamentares serão convidados a se integrarem à Frente, de forma que vamos trabalhar para estruturar e fortalecer mais esse instrumento de organização política na defesa das pautas ambientalistas, que são muitas e importantes para todos nós que lutamos pela construção de uma sociedade justa e ecologicamente sustentável”, avaliou o deputado Iran Barbosa.
