Em razão da declaração de Calamidade Pública, como consequência
da pandemia do COVID-19, e suas repercussões na atividade econômica,
o deputado estadual Iran Barbosa (PT), através de Indicação,
propôs que o Poder Executivo de Sergipe execute a política de
Segurança Alimentar e Nutricional para os cidadãos, sobretudo aos
incluídos no rol de grupos vulneráveis.
A Indicação
apresentada pelo parlamentar sugere que seja realizada,
excepcionalmente, a ação de distribuição de cestas básicas para
as famílias dos povos e comunidades tradicionais de Sergipe, de
matriz africana, comunidades quilombolas, terreiros, extrativistas,
indígenas, ribeirinhos, ciganos, entre outros, durante os próximos
quatro meses.
“As famílias dos povos e comunidades
tradicionais do nosso estado fazem parte do grupo social que se
encontra em situação de risco e vulnerabilidade social. Sendo
assim, faz-se necessária a adoção de medidas para garantir o
mínimo de necessidades básicas, como o direito à alimentação”,
explicou.
“O direito à saúde e à alimentação deve
ser respeitado, protegido e garantido. Políticas públicas que
coloquem a vida e a dignidade humana devem ser colocadas em prática
urgentemente”, entende Iran Barbosa.
A referida
propositura foi encaminhada ao governador de Sergipe, Belivaldo
Chagas, e à secretária de Estado da Inclusão, da Assistência
Social e do Trabalho, Lêda Lúcia Couto.
