O secretário de Estado da Saúde, Valberto de Oliveira Leite, debateu com os deputados estaduais, em videoconferência realizada na manhã desta quinta-feira, 30, sobre vários pontos relacionadas à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e as ações do governo de Sergipe no enfrentamento ao problema. O deputado Iran Barbosa, do PT, que havia protocolado, na Assembleia Legislativa, desde o dia 18 de março, um Requerimento com essa finalidade, apresentou um amplo conjunto de questões ao secretário, fruto do intenso trabalho que ele e sua assessoria estão desenvolvendo neste período de isolamento social.
Durante a sua fala, Iran lembrou que, no último dia 24, o Comitê Científico do Consórcio Nordeste, por meio do Boletim N° 5/2020, orientou os estados-membros a manterem e até ampliarem as medidas de distanciamento social como forma de melhor combater o crescimento do contágio por coronavírus.
“Entretanto, esta semana, vimos o governo de Sergipe flexibilizar as regras de distanciamento, o que nos preocupa bastante. Quais foram os estudos técnicos que fundamentaram essa tomada de decisão por parte do governo, flexibilizando as medidas de isolamento social? O senhor fez referência às pressões que o governador vem sofrendo. Quero crer que não foi só pela pressão do setor empresarial que ele decretou o relaxamento das medidas de distanciamento. Quais as razões de ordem técnica para essa decisão”, questionou o parlamentar, acrescentando que naquele momento, em entrevista ao vivo num canal de TV local, o coordenador do Comitê Científico do Consórcio Nordeste, Miguel Nicodelis, declarava-se bastante preocupado com o estado de Sergipe, por entender que com essas medidas de relaxamento, por sua posição geográfica estratégica, Sergipe poderá se transformar na porta de entrada da contaminação para toda a região.
Metas de testagem
Além do isolamento social como medida reconhecida para combater a propagação da Covid-19, Iran ressaltou que os países que conseguiram conter melhor os efeitos da pandemia foram os que, além do isolamento, apostaram na testagem massiva da população.
“A Universidade Federal de Pelotas (RS) apresentou o resultado de uma pesquisa realizada por ela que dá conta de que, por lá, para cada caso notificado, há 12 casos sem notificação. Isso é assustador e mostra a importância dos testes para identificação do contágio. Então, eu pergunto: quais são as metas traçadas pela Secretaria de Estado da Saúde para a testagem da população no nosso estado?”, questionou o parlamentar.
Trabalhadores da Saúde
O deputado petista também ressaltou a importância de, na guerra contra o coronavírus, proteger e valorizar os profissionais da Saúde, que estão na linha de frente do combate, atendendo diretamente a população.
“Eu fiz esse pedido através de Indicação, apresentando algumas sugestões, mas gostaria de saber quais são as medidas que estão sendo tomadas para proteger e valorizar esses profissionais, que estão na linha de frente do combate ao coronavírus?”.
Depois da pandemia
Iran destacou, ainda, que o país e Sergipe vivem o pico da pandemia, mas lembrou que problemas pós-pandemia precisarão também ser enfrentados e questionou o secretário sobre como a Secretaria de Estado da Saúde (SES) está planejando o período posterior ao pico do surto, que deve se dar entre os meses de junho e julho, segundo os especialistas.
“Sabemos que os esforços, neste momento, estão concentrados no enfrentamento a esse pico de contaminação, mas, olhando para outros países que já viveram uma segunda onda de surto, cabe perguntar: que planejamento está sendo feito para não vivermos esse tipo de experiência depois da primeira onda que enfrentamos agora?
Transparência
O petista também indagou Oliveira Leite sobre as ferramentas de transparência que estão sendo disponibilizadas aos cidadãos para que a sociedade acompanhe e controle a utilização dos recursos destinados, em caráter emergencial, ao combate ao coronavírus.
“A legislação nacional que trata do tema, determina que existam ferramentas específicas para prestação de contas desses recursos. Minha assessoria acompanha as informações disponibilizadas pela SES, mas os dados apresentados até o dia 28 deste mês são incompatíveis com a realidade, estão completamente desatualizados. Como vocês pretendem cumprir a lei e assegurar a fiscalização e o controle social na utilização desses recursos?
Os mais vulneráveis
O parlamentar petista também quis saber como é que a SES está acompanhando os efeitos da contaminação pela Covid-19 entre os adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas em meios fechados, mas também nos antigos abrigos que acolhem crianças, adolescentes e idosos e sobre as famílias que estão em situação de rua.
“Já tivemos questionamento sobre essa situação em presídios, mas é preciso, também, voltar os olhos e as políticas de atendimento a essas pessoas que estão numa situação de risco”, defendeu.
Por último, Iran lembrou o anúncio público da saída do Secretário de Estado da Saúde e questionou como se dará a transição do comando da pasta para que não se tenha solução de continuidade em meio ao pico dos casos de coronavírus em Sergipe.
“O Brasil enfrentou uma mudança turbulenta no Ministério da Saúde, em meio à Pandemia, e Vossa Excelência já disse aqui que tem enfrentado dificuldades com a lentidão, a letargia do Ministério para os encaminhamentos das questões emergenciais. Como a Secretaria de Estado da Saúde está se organizando para que isso não aconteça em Sergipe, durante a mudança de titularidade na pasta?”, indagou Iran.
Comentários do secretário
O secretário Valberto de Oliveira Leite comentou, ainda que superficialmente, algumas das perguntas feitas pelo deputado Iran Barbosa.
Resumiu-se a dizer que, como Sergipe só ocupa 35% por cento dos leitos de UTI com pacientes contaminados pela Covid-19, foi possível flexibilizar as regras de isolamento social, mas não apresentou qualquer estudo. “Não é o número de contaminados que conta. Mas do mesmo jeito que um decreto flexibiliza, é possível que ele seja revogado para corrigir algum equívoco”, disse.
Valberto de Oliveira disse, ainda, que está sendo finalizado um caderno com todas as informações referentes às políticas adotadas no combate ao coronavírus em Sergipe e todos os gastos feitos até então, e que assim que estiver finalizado, será disponibilizado aos parlamentares como forma de prestação de contas.
Sobre testagem da população para a Covid-19, afirmou que não adianta testar quem ainda não desenvolveu os sintomas, o que só será feito dentro dos casos em que os sintomas estejam claros.
Em relação ao acompanhamento dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado, disse que há um núcleo da SES que já esteve visitando as unidades e medidas foram tomadas, assim como o monitoramento e treinamento dos profissionais que atendem a esses adolescentes.
Sobre sua saída da SES e a possibilidade de problemas com a quebra de gestão, o secretário acredita que o governador Belivaldo Chagas irá escolher o substituto para gerir a pasta entre os que já estão na Secretaria para que efetivamente não se tenha solução de continuidade.
