O deputado estadual e professor Iran Barbosa, do PT, participou de uma reunião remota, na manhã desta segunda-feira, 25, com o secretário de Estado da Educação, da Cultura e do Esporte (Seduc), Josué Modesto dos Passos Subrinho, na qual tratou de pautas relativas à Educação e de interesse do magistério estadual. O parlamentar discutiu com o secretário a necessidade de imunização dos integrantes das comunidades escolares, através de um plano de vacinação, como condição de segurança para o retorno das aulas presenciais nas escolas da Rede Estadual; a necessidade de apresentação de um programa de reformas e adaptações das unidades escolares como condição destacada para o momento de retorno das aulas; e reforçou a solicitação da direção do Sintese para a realização de reunião com seus integrantes para tratar de pautas específicas dos professores, como a finalização do Ano Letivo de 2020, a retomada do Ano Letivo de 2021 e os problemas relativos à carreira do magistério estadual.
Sobre o primeiro ponto, o parlamentar enfatizou que é preciso a adoção de medidas mais efetivas para garantir a segurança de professores, alunos e demais servidores das escolas contra o possível contágio do coronavírus, levando em consideração que escolas são espaços onde, inevitavelmente, pessoas se aglomeram.
“A pandemia continua forte e sabemos que o retorno às aulas vai provocar aglomerações e nós temos detectado que, apesar da existência de alguns insumos de higienização nas unidades de ensino visitadas pela minha assessoria, muitos problemas de ordem estrutural, sanitária e de ausência de pessoal responsável pela limpeza e higienização são realidades que precisam ser enfrentadas com urgência. A grande questão é entender como retomaremos as aulas presenciais nessas condições?”, indagou o parlamentar.
Denunciando os problemas que vêm ocorrendo para vacinar profissionais de setores sensíveis, como o da Saúde, e a população-alvo inicial, Iran apontou sua preocupação quanto ao planejamento do governo do Estado para a vacinação das comunidades escolares em função da perspectiva de retorno das aulas.
“Ainda que saibamos da política negacionista adotada pelo governo federal, que visa retardar ao máximo o processo de vacinação da população, tem estados que estão buscando alternativas a essa realidade. Sergipe também não pode ficar esperando, exclusivamente, pelo governo federal e precisa apresentar soluções autônomas para o enfrentamento desse desafio, o que vem sendo autorizado pelo próprio Supremo Tribunal Federal”, disse o petista, indagando, também, sobre qual o cronograma para 2021 de reformas e adaptações nas escolas com problemas estruturais para enfrentar a realidade da pandemia de Covid-19.
O secretário Josué Modesto colocou que a pasta vem trabalhando a partir das diretrizes estabelecidas pelo Comitê Gestor Técnico-Científico, que vem acompanhando a situação da pandemia de Covid-19 em Sergipe e orientando as secretarias, mas que não tem como responder sobre Plano de Vacinação específico para os trabalhadores da educação porque há um problema concreto, que vem do governo federal, que adota uma política negacionista e que pouco tem feito para que o Plano Nacional de Vacinação avance.
Quanto às reformas e adaptações nas unidades escolares da Rede Estadual, Josué informou que a pasta tem buscado alternativas, como dotar as escolas de recursos para pequenos reparos e limpeza, e que já há um cronograma estabelecido de reformas prioritárias em unidades com problemas mais acentuados, e que enviará esse cronograma ao parlamentar para que ele possa conhecer e acompanhar.
Audiência com o SINTESE
O deputado Iran Barbosa reforçou, em sua reunião com o secretário da Educação, o pedido de audiência apresentado pela direção do SINTESE para discutir a finalização do ano letivo de 2020, o início do ano letivo de 2021, e sobre os problemas provocados pela desestruturação da carreira do magistério estadual. Ele disse que a pauta surgiu de um diálogo que manteve com a presidenta da entidade, a professora Ivonete Cruz, que informou ter enviado ofício solicitando reunião com a pasta ainda em dezembro do ano passado, para o qual, no entanto, ainda não havia recebido resposta.
“São três questões que são importantes para a categoria, especialmente a que diz respeito à nossa carreira. Sabemos que, neste caso, o problema é mais amplo e envolve também a Secretaria da Fazenda e precisa de decisão política do próprio governador, mas a Secretaria de Educação pode e deve ter protagonismo nessa questão que envolve os direitos da nossa carreira. O que não dá é para aceitar que, hoje, um professor com formação em nível de doutorado receba o mesmo vencimento de um educador que está iniciando a carreira no nível médio, na modalidade normal. Isso é um desrespeito completo ao investimento que o professor faz como educador na sua formação e não vê, agora, qualquer reconhecimento, valorização ou retorno salarial disso”, enfatizou Iran.
“É preciso pensarmos e produzirmos alternativas para se resgatar o respeito à nossa carreira, estimulando a formação em níveis mais elevados, e esse diálogo precisa envolver o nosso sindicato. Por isso venho reforçar o pedido para que a direção do SINTESE seja recebida a fim de tratar desse e dos outros dois pontos”, afirmou.
Mesmo reconhecendo a necessidade de valorização dos professores da Rede Estadual, Josué Modesto tentou justificar a realidade da categoria colocando o comprometimento do Estado com relação à folha de pagamento específica do magistério, apontando que já se usam os 100% do Fundeb para isso, exigindo a realocação de outros recursos da Educação para complementar. O secretário colocou, ainda, que não vê problema em dialogar com o sindicato e que buscará uma data em sua agenda.
Iran aproveitou para dialogar, lembrando que existem alternativas a esses limites, como a ampliação dos recursos recebidos no Fundeb a partir da reorganização da rede e da inclusão de crianças, jovens e adultos que aparecem nas estatísticas populacionais, mas não estão na escola por vários motivos; como também o aumento do percentual mínimo de aplicação de reursos estaduais na educação, como manda o Plano Estadual de Educação, incluindo não só os impostos, mas também os demais tributos.
“Alternativas existem. O que precisamos é da vontade política e da disposição para exercitarmos essas alternativas, assim como o Estado precisa abrir essa discussão e formar um grupo de trabalho, com participação efetiva da categoria, para estudar os problemas e apontar soluções para essas questões, como já foi feito em outros momentos de organização da carreira do magistério”, entende o parlamentar e professor.
