Na manhã da segunda-feira, 31, o deputado Iran Barbosa, do PT, participou do Seminário MROSC em Movimento, promovido pela Plataforma MROSC de Sergipe, que discutiu os caminhos para que os Poderes Legislativo e Executivo avancem, junto com a Sociedade Civil, na criação e instalação do Conselho de Fomento e Colaboração (CONFOCO), previsto pela Lei Nacional n° 13.019/2014.
O evento foi coordenado pelo representante da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – Regional BA/SE e membro do Centro Dom José Brandão de Castro e da Plataforma MROSC de Sergipe, Alex Federle, envolveu representantes de entidades da Sociedade Civil organizada local; de órgãos e secretarias de governos do Estado e municipais; além de parlamentares estaduais e municipais ou suas representações.
A programação envolveu a apresentação de experiências da Bahia e da cidade de Belo Horizonte; apresentação dos apontamentos das OSC para a reedição do decreto que dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública federal e as organizações da sociedade civil; debates e encaminhamentos.
O deputado Iran Barbosa parabenizou as entidades pela organização do seminário, destacando a importância de debater o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), especialmente na atual conjuntura política, econômica e sanitária que o Brasil enfrenta, com a falta de ações governamentais comprometidas com as necessidades do povo e com as políticas neoliberais e negacionistas do governo federal.
“É muito importante essa organização das entidades da Sociedade Civil na busca de melhorias das condições de vida do nosso povo, usando os caminhos legais e necessários para reivindicar, junto ao Poder Público, ações e políticas para atender as demandas da sociedade, que não são poucas. E num cenário gravíssimo como este que estamos vivendo, isto se torna mais necessário ainda para enfrentar o avanço da fome, da pobreza, do desemprego, e as investidas contra a presença do Estado na oferta de serviços e na assistência à população, em especial, a mais carente e menos protegida”, destacou o parlamentar.
Iran agradeceu pelo convite para participar do Seminário e enalteceu as organizações da Sociedade Civil que atuam e buscam parcerias com o Poder Público, com seriedade e responsabilidade, na perspectiva de atender as demandas e os interesses maiores da população.
“Todos nós, que temos compromisso com políticas públicas voltadas para a emancipação educacional, cultural, econômica e social do nosso povo, precisamos cada vez mais nos associar e nos organizar para enfrentar e superar este cenário, que não é fácil e que vai exigir muito daqueles que lutam pela superação das desigualdades em nosso país”, disse, colocando o seu mandato à disposição dessa construção coletiva para a superação das vulnerabilidades sociais existentes.
