O deputado estadual Iran Barbosa, do Psol, repudiou o veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. A justificativa principal para o veto presidencial foi a de que a proposição legislativa “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência” do governo e poderia furar o chamado teto de gastos.
O argumento do presidente – inimigo declarado da cultura nacional e de quem produz cultura no Brasil – para o veto, no entanto, não se sustenta, tendo em vista que o projeto não cria nova despesa, mas apenas garante que os recursos que estão parados em dois fundos culturais sejam liberados.
“Esses recursos seriam importantíssimos para ajudar em ações culturais, neste momento difícil que estamos atravessando. Nós somos testemunhas de como o setor cultural foi abalado e prejudicado com a pandemia, e em Sergipe não foi diferente. Ainda hoje estamos sentindo os efeitos dessa perda gigantesca que o setor cultural sofreu”, destacou Iran Barbosa.
O parlamentar, que é membro da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Sergipe, lembrou que a Lei Paulo Gustavo – uma homenagem ao ator e comediante que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19 – foi fruto de uma grande mobilização no Congresso Nacional e que veio para se somar a outras iniciativas, na perspectiva de garantir mais recursos para a cadeia cultural em todo o país e para tentar mitigar os efeitos de retração no setor cultural em função das medidas emergenciais tomadas para deter o avanço da Covid-19.
“Houve todo um esforço nacional no sentido de buscar meios oficiais de cobrir os prejuízos causados no setor cultural pela pandemia, o Congresso aprovou a Lei mas, lamentavelmente, veio o veto presidencial a ela, o que não me surpreende, porque sei que este não é um governo que aposta na cultura e esse não é um governante que tem na cultura uma referência e, para ele, este não é um setor que precisa ser priorizado”, externou o deputado.
“Cabe a todos nós, que militamos na defesa da cultura, promover toda uma mobilização junto ao Congresso Nacional para que os parlamentares derrubem mais esse veto perverso do presidente da República contra a cultura. Quero apostar que os congressistas brasileiros, tanto na Câmara quanto no Senado, vão fazer valer a decisão anterior que aprovou a Lei Paulo Gustavo como instrumento para minimizar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural”, conclamou Iran Barbosa.
