Em seu primeiro discurso no grande expediente da Assembleia Legislativa (Alese), na segunda-feira, 18, o deputado Iran Barbosa, do PT, analisou a mensagem do governador Belivaldo Chagas, PSD, lida na sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2019, na sexta-feira, 15. Para Iran, a fala desenha um cenário de dificuldades e conclama os parlamentares à unidade e ao diálogo para superar a crise. Mas, avalia o petista, o chefe do Executivo Estadual, mais que apenas falar em crise, precisa apresentar soluções para os problemas.
“O governador fez um grande diagnóstico, elogiado por uns, criticado por outros. Mas muito do que foi diagnosticado por ele já é de conhecimento geral. Para um discurso inaugural, é algo até preocupante, porque o quadro desenhado é desalentador. Entendo que é preciso superar essa etapa do diagnóstico e passar para a etapa seguinte, que é apresentar as verdadeiras soluções para os problemas”, defendeu.
Ainda analisando o conteúdo da fala do governador, Iran destacou que Belivaldo apontou duas reformas que considera necessárias: a tributária e a previdenciária, sobre a qual ele se deteve muito mais. Para o petista, esse discurso é uma repetição do que vem sendo alegado há muito tempo para justificar o congelamento salarial dos servidores e a falta de investimentos nas políticas sociais.
“Mais que um diagnóstico, o povo espera ouvir do governador providências quanto à responsabilização dos agentes do Estado que transformaram a Previdência de Sergipe nessa realidade que hoje é apontada como o grande problema de Sergipe. É preciso ações responsáveis para enfrentar esse problema e uma dessas ações passa por responsabilizar quem levou o nosso fundo previdenciário a esse caos. Por que dividir essa responsabilidade apenas com aqueles que pagam o fundo? Isso vale para o nosso regime próprio de previdência e também para o regime geral”, apontou o parlamentar.
Arrecadação
Iran Barbosa também apontou a contradição do Governo do Estado em exigir sacrifícios dos servidores e de toda a população para enfrentar o momento de dificuldades financeiras mas, ao mesmo tempo, facilitar a rolagem de dívidas de impostos a receber.
“Diante desse cenário de crise profunda desenhada pelo governador, nós assistimos à publicação, no Diário Oficial do Estado do dia 13 de fevereiro, do Decreto nº 40.285/2019, que concede parcelamento especial para os devedores de ICMS em 24, 36 e até 47 meses! Diante de tamanha crise, por que o Estado se permite esse luxo? Se a crise pesa sobre os empresários que pagam impostos, pesa também sobre os trabalhadores. Por que é sempre dado um tratamento mais especial ao setor empresarial, que é um setor que pode se proteger mais nas crises, mas para os setores menos favorecidos, notadamente o dos trabalhadores, o tratamento é com medidas mais escorchantes e mais duras?”, criticou.
Iran questionou, ainda, sobre quais foram as medidas tomadas pelo Governo do Estado contra os devedores contumazes de impostos e que medidas serão tomadas para melhorar o funcionamento da máquina arrecadadora do Estado que, lembrou, passa por problemas de sucateamento e desmonte.
Educação
Iran Barbosa também se disse decepcionado com a mensagem do governador dirigida aos deputados. De acordo com o petista, diante da promessa de Belivaldo, após a diplomação, de que no seu governo a Educação seria prioridade, o seu discurso na Alese foi decepcionante.
“Eu tinha uma expectativa muito grande, já que o governador disse algumas vezes que a Educação seria uma prioridade no seu governo. Fiquei feliz com a sua fala, contudo, se pegarmos o seu discurso, nas 23 páginas, ele reservou para a Educação exatas seis linhas, um único parágrafo. Seu discurso não expressa a priorização que eu, confesso, esperava. Porque, se há uma coisa que o Estado de Sergipe deve ao seu povo é educação pública de qualidade. Deve na saúde, na segurança, mas como ele havia prometido que educação seria uma prioridade, quando avaliamos o seu discurso, ficamos negativamente surpresos”, ressaltou.
“Eu sei que o governador tem muitos desafios e espero poder contribuir muito com ele aqui no Parlamento. Todos nós temos compromisso com a recuperação econômica do Estado, com seu desenvolvimento, porque nós queremos o melhor para o povo de Sergipe. Quero muito ajudar nesse sentido, mas é preciso mostrar mais”, enfatizou Iran Barbosa, lembrando que os servidores públicos do Estado caminham para quase uma década sem reajuste, sempre tendo como justificativa a crise financeira.
“Não há mais a menor condição de se falar apenas em crise, até porque outros estados do Nordeste que vivem a mesma crise, como outros do Brasil, e têm conseguido uma situação mais promissora para os seus servidores. O que há de errado com Sergipe? Vamos buscar compreender isso melhor, porque o interesse que tenho aqui é o de ajudar”, disse o petista.
