O auditório da Didática VI do Campus da Universidade Federal de Sergipe, em São Cristóvão, ficou pequeno para a grande quantidade de estudantes do curso de Serviço Social que participou, na noite da terça-feira, 19, da Mesa Redonda “Piso Salarial de Assistentes Sociais em Discussão”, promovida pela coordenação do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFS (Pross/UFS).
A mesa contou com as participações do professor e deputado estadual Iran Barbosa (Psol); do professor doutor Paulo Félix (DSS/UFS); da professora doutora Albany Mendonça (DSS/UFRB); de Itanamara Guedes (Fetam/SE); de Aloísio Júnior (Cress/SE); e de Ygor Machado (Sindasse). A mediação ficou a cargo da professora doutora Vera Núbia Santos (DSS/UFS).
Em sua fala, Iran Barbosa focou exatamente no conteúdo do Projeto de Lei nº 288/2019, de sua autoria, que tramita na Assembleia Legislativa e busca estabelecer o piso salarial de Assistentes Sociais no âmbito do estado de Sergipe. A proposta também tem sido dialogada com o Poder Executivo para tentar facilitar a sua aprovação e sanção.
“Vamos buscar todos os caminhos para essa aprovação, porque não se pode mais aceitar o nível de desvalorização que é imposta aos assistentes sociais em Sergipe. E isso vai depender muito, também, da organização e da luta da categoria, através das suas entidades de classe, o que já vem sendo feito, quer seja pelo sindicato, pelo Conselho Regional, pela Fetam e por outras representações que têm atuado fortemente para ver esse projeto aprovado”, destacou o parlamentar.
Iran lembrou, ainda, que a luta dos assistentes sociais por uma referência mínima salarial digna para que possam atuar assemelha-se bastante à luta que os professores travaram, anos atrás, pela aprovação do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do Magistério da Educação Básica.
“À época eu era deputado federal e fiquei conhecido como o Deputado do Piso, porque tive o privilégio de, como parlamentar, poder interferir no Projeto de Lei para melhor a proposta encaminhada pelo governo do então presidente Lula. Isso foi em 2008, e já lutávamos pelo piso da nossa categoria há 20 anos. Então vocês podem ter uma ideia de como foi difícil e ainda hoje é, porque agora a luta é para que os gestores cumpram a lei, o que não vem acontecendo, porque o que estão fazendo é transformar o que é piso em teto salarial e desmontando as carreiras dos profissionais do Magistério”, apontou.
Projeto veio da categoria
O parlamentar também fez questão de enfatizar que o conteúdo do Projeto de Lei nº 288/2019, que tramita na Alese, foi construído no diálogo com os assistentes sociais.
“Esse Projeto de Lei veio da categoria, porque foi produzido por suas representações de classe que me escolheram para apresentá-lo na Assembleia Legislativa, em função dessa minha identidade histórica com a luta dos trabalhadores, pela minha experiência sindical e por essa referência na minha luta pela aprovação e pela implementação da Lei do Piso Salarial do Magistério. E eu só tenho que agradecer pela confiança. Seguirei colocando o meu mandato à disposição dessa luta para ver aprovado e sancionado o Piso Salarial de Assistentes Sociais em Sergipe, valorizando essa categoria tão importante para a população”, afirmou o deputado e professor, enfatizando, ainda, que existe precedente local, já que há pouco tempo foi aprovado projeto de lei instituindo o piso salarial do advogado empregado no âmbito do estado Sergipe, e ele foi sancionado pelo governador.
Bandeira de luta da categoria
A professora e coordenadora do Pross/UFS, Vera Núbia Santos, destacou que a Mesa Redonda foi uma atividade que envolveu sujeitos políticos importantes para a defesa de uma luta que a categoria dos assistentes sociais incorporou como bandeira há muito tempo.
“Poder debater uma proposta estadual neste momento pode significar um processo de amadurecimento dessa bandeira, e incorporá-la na formação acadêmica e por certo estimulará futuros e futuras profissionais a compreenderem que só a luta muda a vida, e que as condições legais dessa mudança também dependem da força política que a categoria e aqueles que a apoiam demonstram cotidianamente. Foi um passo importante nesse momento histórico reunir a universidade e as representações da sociedade para fortalecer essa luta”, destacou Vera Núbia.
Para a assistente social Itanamara Guedes, o debate foi um importante momento para chamar os estudantes de Serviço Social para se somarem à luta pela aprovação do piso salarial da categoria, que tramita na Alese, e pela valorização da profissão.
“Os assistentes sociais desenvolvem um trabalho essencial para o desenvolvimento social e o bem estar da população de Sergipe, contribuindo, através dos seu trabalho, com as políticas públicas fundamentais para o processo de inclusão social. Esses profissionais merecem ser valorizados e reconhecidos pelo seu trabalho, recebendo salário digno, compatível com as suas atribuições e competências”, ressaltou Itanamara.
A Mesa Redonda foi uma construção do Pross/UFS com o apoio do mandato do deputado Iran Barbosa, DSS/UFS, Cress/SE, Fetam/SE, Sindasse e do Movimento em Defesa do Piso Salarial do Assistente Social.
