Considerando
que as pessoas com deficiência são, historicamente, vulneráveis,
bem como o momento de Pandemia do COVID-19, o deputado estadual Iran
Barbosa (PT) apresentou a Indicação Nº 113/2020, que solicita a
alteração do artigo 3º do Decreto Nº 40.560 para incluir as
Pessoas com Deficiência no grupo de alto risco em relação à
Pandemia, garantindo-lhes todos direitos inerentes a esta inclusão.
Iran pontuou que a Organização das Nações Unidas (ONU), em 17 de março, lançou um alerta mundial sobre o novo Coronavírus, através da relatora especial sobre direitos das pessoas com deficiência, Catalina Devandas.
“Em
Genebra, a relatora chamou a atenção das autoridades sobre as
Pessoas com Deficiência, enfatizando ser preciso uma maior
responsabilidade com elas devido à discriminação estrutural que
enfrentam”, disse.
“A população com deficiência deve estar no grupo de alto risco da pandemia de COVID-19. Por isso, estamos apresentando a propositura, que busca essa inclusão”, justificou Iran Barbosa.
