O deputado Iran Barbosa, do PT, apresentou um conjunto de 20 emendas ao Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021. Entre as emendas apresentadas pelo petista, cinco buscaram contemplar a agroecologia e a produção agrícola familiar.
A Emenda Aditiva Nº 1 tratou da reestruturação da Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) com ênfase na agroecologia e foi incorporada por consenso ao texto aprovado da LDO; a Emenda Aditiva Nº 2 buscou promover e fortalecer investimentos na agroindustrialização da produção familiar, dos pescados e outros produtos da sociobiodiversidade, mas foi rejeitada pela maioria dos deputados; já a Emenda Aditiva Nº 3, aponta para a estruturação do Programa Estadual de Sementes Crioulas (nativas) com ações que favoreçam a produção comunitária de sementes e a sua aquisição pelo governo. Esta emenda foi aprovada com alterações conceituais, onde a denominação sementes crioulas foi substituída por sementes nativas.
Outras duas emendas do parlamentar que foram aprovadas e incorporadas à LDO foram a Emenda Aditiva N° 9, que visa fortalecer as políticas de comercialização e abastecimento da agricultura familiar, e a Emenda Modificativa Nº 5, que prevê a promoção de agregação de valor nas cadeias produtivas da agropecuária e aquicultura, assegurando a sustentabilidade local.
“Os setores da agroecologia e da agricultura familiar são muito importantes para o desenvolvimento sustentável do nosso estado e, também, para produção dos alimentos que chegam às mesas dos sergipanos, além de gerar divisas. Neste sentido, propus diretrizes para o orçamento do ano que vem com vistas a garantir que esses setores continuem a produzir, salvaguardando a preservação do nosso meio ambiente”, explicou o petista.
