Na manhã desta sexta-feira, 4, o mandato do deputado estadual Iran Barbosa (PT), promoveu uma reunião, de forma virtual, para discutir o Projeto de Lei nº 258/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício de 2021, estimando a receita e fixando a despesa. A atividade contou com a presença de diversos representantes da sociedade civil organizada, lideranças e dirigentes dos movimentos sindical e social.
De acordo com Iran, promover a participação popular no debate sobre o orçamento é uma regra nos mandatos parlamentares que ele tem exercido.
“O nosso entendimento, em todos os mandatos que exerci, como vereador ou deputado federal, e que agora mantenho no parlamento sergipano, é o de que a participação popular é essencial no debate de todas as questões, especialmente naquelas que tratam de investimento nas políticas públicas, como é o caso da Lei Orçamentária Anual (LOA), peça fundamental para o funcionamento do Estado”, disse.
“Diante deste momento atípico que estamos vivenciando, promovemos, de forma virtual, essa reunião com os representantes da nossa sociedade que têm diálogo conosco porque entendo que é fundamental que os próprios sergipanos, que pagam os seus tributos, possam opinar sobre suas prioridades para o orçamento. Democracia se constrói com participação popular. E quando se trata de orçamento, é de suma importância ouvirmos e acatarmos as sugestões da população”, entende Iran Barbosa.
A reunião ampliada foi conduzida pelo assessor jurídico do mandato, o advogado Thiago Oliveira, que apresentou brevemente a proposta de lei orçamentária, destacando algumas emendas que o mandato irá propor, ampliando o debate para que haja uma construção coletiva de propostas, dentro dos limites de atuação do mandato.
Debates
Após a explanação do assessor Jurídico, Thiago Oliveira, ocorreu a fase de debates, na qual os participantes puderam dialogar sobre o conteúdo, apresentando análises e fazendo questionamentos.
Como encaminhamento da reunião, ficou definido que os participantes deverão encaminhar ao mandato, até a próxima segunda-feira,7, as propostas de sugestões para contribuir com o aprimoramento da Lei Orçamentária Anual.
