Iran Barbosa destaca Carta Aberta do Comitê Sergipano Pela Implementação da Lei N° 13.935

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Na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta quarta-feira, 10,  o deputado Iran Barbosa (PT) destacou o conteúdo da Carta Aberta aos gestores públicos da Educação em Sergipe, que cobra a implementação da Lei Federal Nº 13.935/19.

O documento foi produzido pelo “Comitê Sergipano Pela Implementação da Lei N° 13.935 – Assistentes Sociais e Psicólogas/os na Rede Pública de Educação”, sendo uma parceria do Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região (CRESS Sergipe) com entidades sergipanas.

O parlamentar lembrou que a Lei Federal dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica de todo o país.

“A Carta, além de analisar a importância da implementação da Lei em nosso Estado, coloca todas as entidades signatárias do documento à disposição dos gestores públicos para auxiliar, discutir e contribuir com a implementação da Lei”, disse.

“Há todo um movimento da sociedade no sentido de garantir a efetividade do que prevê a Lei, em razão a importância da prestação dos serviços de Psicologia e de Serviço Social para o sucesso do processo ensino-aprendizagem”, falou Iran.

Por fim, Iran Barbosa reafirmou o seu compromisso com a pauta, bem como solicitou que o documento ficasse registrado nos anais da Casa.