O deputado estadual Iran Barbosa (PT) solicitou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) que seja incluído na pauta de votação o Requerimento Nº 181/2021, de sua autoria, protocolado em 15 de março, que versa sobre a exposição, em Plenário, da Campanha Nacional de Inserção de Psicólogos e Assistentes Sociais na Educação, garantindo espaço de fala aos representantes da Campanha. Iran destacou que já há um entendimento com o cerimonial da Alese, com data reservada para o debate na Casa, mas o Requerimento precisa ser incluído na pauta de votação para ser apreciado.
Nesta quarta-feira, 5, Iran Barbosa, que é membro da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alese, reforçou, em seu pronunciamento, a importância da realização desse debate, que será mais um momento para que as categorias possam dialogar com os demais parlamentares sobre a necessidade de dar cumprimento à Lei Federal Nº 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica de todo o país.
“Há um movimento nacional e local, que vem cobrando a efetividade do que prevê a Lei, em razão a importância da prestação dos serviços de Psicologia e de Serviço Social para o sucesso do processo ensino-aprendizagem. Por isso, estamos propondo que esse debate seja feito nesta Casa para que todos os parlamentares possam participar, bem como a sociedade em geral”, explicou.
“Além disso, no próximo dia 15 de maio é comemorado o Dia da Assistente Social e como forma de homenagear e comemorar, estamos em diálogo com o cerimonial da Alese para que no dia 13 de maio a assistente social Itanamara Guedes Cavalcante e o psicólogo Marcos Argolo, membros da Frente Sergipana Pela Inserção da/o Assistente Social e do Psicólogo/a na Educação possam fazer a exposição da Campanha, como prevê o Requerimento”, disse Iran, ratificando o pedido de inclusão do Requerimento na pauta de votação e o voto favorável dos demais pares do parlamento.
Além de acompanhar, apoiar e defender a luta pela implementação da Lei Federal Nº 13.935/19, reverberando a pauta dentro e fora do Parlamento, o mandato de Iran Barbosa integra a Frente Sergipana Pela Inserção da/o Assistente Social e do Psicólogo/o na Educação. Iran Barbosa também apresentou e teve aprovada a Indicação Nº 105/2021, dirigida ao governador do Estado, Belivaldo Chagas, e ao secretário da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), Josué Modesto, solicitando que, no mais breve espaço de tempo, o governo estadual garanta o cumprimento da Lei Federal Nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica de todo o país.
