Iran destaca assembleia dos movimentos de luta por moradia e apela por aprovação do projeto que suspende despejos e desocupações

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O deputado estadual Iran Barbosa (PT) registrou, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta terça-feira, 8, a realização da plenária virtual que aconteceu no último domingo (6), organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU), Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

O petista participou do encontro, junto com parlamentares e representantes de partidos de esquerda, de movimentos e de entidades sociais de luta por moradia no campo e na cidade. Na pauta, a soma de esforços pela Campanha ‘Despejo Zero’, contra as ações de desocupação de áreas ocupadas por famílias sem teto ou sem terra enquanto durar a pandemia de Covid-19.

“Nessa plenária, os representantes dos movimentos discutiram as últimas ações de despejos que vivenciamos em Sergipe, duras e desnecessárias, do meu ponto de vista, como a que aconteceu aqui em Aracaju, na Ocupação João Mulungu. Também discutiram estratégias e táticas de mobilização e de diálogo com os senadores para fortalecer a aprovação, no âmbito do Senado, do Projeto de Lei que suspende, até o final deste ano, as ações de despejo e de desocupação de áreas e imóveis”, destacou o parlamentar.

No último dia 18/5, o substitutivo ao Projeto de Lei 827/2020, que suspende os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público, urbano ou rural, seja de moradia ou para produção, foi aprovado na Câmara Federal e o texto aguarda entrar na pauta do Senado para apreciação.

“Aproveito para, publicamente, solicitar dos senadores da bancada sergipana para que se alinhem com aqueles que defendem essa proposta e peço que se empenhem na aprovação dessa importante matéria, garantindo, assim, a necessidade de suspensão dessas ações de despejos e desocupações neste momento de pandemia, até porque já temos orientações e decisões, neste sentido, do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Sergipe, mas precisamos da segurança jurídica de uma lei”, apelou Iran Barbosa.