Nesta quinta-feira, 2, o deputado estadual Iran Barbosa, do PT, aproveitou a sessão da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para destacar a campanha dos “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres” e, também, solicitar da Mesa Diretora da Alese que traga à pauta de votação o Projeto de Lei nº 252/2020, de sua autoria, que institui o “Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”. O projeto tramita no Parlamento estadual desde 2020.
“ Essa é uma mobilização mundial, que ocorre em mais de 160 países e tem como objetivo conscientizar a população sobre a necessidade de erradicar a violência contra a mulher. No Brasil, a mobilização, composta por um conjunto de ações, abrange o período de 20 de novembro a 10 de dezembro”, disse.
O parlamentar aproveitou para destacar datas simbólicas que integram o calendário dos 16 dias de ativismo, tais como o 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra; o 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres; o 1º de dezembro, Dia Mundial de Combate a AIDS; o 6 de dezembro, Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres; e o dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, quando ocorre o encerramento da campanha.
“Neste sentido, além de divulgar a campanha, gostaria de solicitar a inclusão do Projeto de Lei nº 252/2020, de minha autoria, porque ele tem como objetivo contribuir para a erradicação da violência contra a mulher. Esta seria uma forma de a Casa também ajudar nesta luta”, defendeu.
Sobre o Projeto
O Projeto de Lei Nº 252/2020 institui a data 06 de dezembro como o “Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.
Segundo Iran, o seu projeto busca não só estabelecer um dia no Calendário Oficial de datas de Sergipe mas, também, definir um conjunto de iniciativas a serem observadas pelo Poder Público Estadual para contribuir com a erradicação da violência contra a mulher, como promover seminários, palestras, encontros, simpósios, debates e audiências públicas sobre o tema “homens pelo fim da violência contra as mulheres”; apresentações de experiências de políticas públicas e iniciativas da sociedade civil bem sucedidas produzidas com vistas à eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres; ações, através da comunicação oficial, para sensibilizar a população acerca da importância da data; atividades que estimulem a compreensão de que os homens são atores importantes na luta pelo fim da violência contra as mulheres; produções artísticas, culturais, científicas, acadêmicas e profissionais voltadas para a análise, reflexão e práticas de combate a toda forma de violência contra as mulheres; e campanhas institucionais que garantam a ampla divulgação da data.
“Essa luta é de todos e todas que acreditam na igualdade de oportunidades entre homens e mulheres e que defendem os Direitos Humanos. A luta contra o machismo e o patriarcado, bases da violência contra as mulheres, também inclui os homens”, enfatizou, reforçando o pedido para que a Mesa Diretora da Alese traga a matéria à pauta e coloque para votação o referido projeto, solicitando o voto favorável dos colegas parlamentares.
