O deputado estadual Iran Barbosa, do Psol, foi um dos palestrantes na mesa de discussão “Direito à Cidade em Debate”, que aconteceu na tarde da sexta-feira, 27, no auditório do Departamento de Geografia, na Universidade Federal de Sergipe (UFS). O parlamentar tratou do tema junto com o professor César Henriques, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFS (DAU/UFS) e conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE); e as assessoras técnicas populares Isabela Pinheiro, do Trapiche – Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo da UFS, e Leandra Ferreira, da Assessoria Técnica Popular CHÃO.
O evento foi organizado pelo DAU/UFS, Trapiche, CHÃO, Juventude VAMOS, com apoio do mandato do deputado Iran Barbosa, e reuniu estudantes, militantes sociais, representantes do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Teto (MTST) e pessoas interessadas no tema.
Ainda sob a comoção pela morte do operário Genivaldo de Jesus Santos, após uma abordagem feita por policiais da PRF, em Umbaúba, os palestrantes fizeram questão de incluir o caso como mais um exemplo de como as cidades brasileiras e sergipanas ainda estão longe de serem humanizadas, e os direitos mais elementares, como mobilidade, segurança e, principalmente, a preservação da vida, ainda são negados para parte população.
Iran abordou, em sua fala, a concepção do modelo de cidade excludente, ainda centrado na reserva dos melhores e mais equipados espaços para as classes mais abastadas, empurrando as classes mais populares para as periferias, onde as políticas e intervenções públicas não chegam ou demoram muito a chegar.
De acordo com Iran, ainda hoje a formulação e o debate sobre o modelo de cidade que se quer não é democrático e acaba restrito aos gabinetes governamentais e aos interesses daqueles que controlam o capital e usam a cidade de forma especulativa e excludente.
“Precisamos lembrar que as cidades surgem, na história da humanidade, como uma conquista coletiva, a partir do processo de transformação das comunidades caçadoras e coletores em sociedades criadoras e produtoras. Por isso, devemos reivindicar que esta conquista humana, obtida coletivamente, continue a serviço da coletividade e não apenas de pequenos grupos que usufruem dos benefícios da urbe”, destacou o parlamentar, que também é professor de História.
Iran também lembrou que as cidades estão em disputa e que cabe à população se organizar para entrar nessa disputa e procurar intervir na formulação das políticas que vão modelar e definir as cidades, dentro dos instrumentos que estiverem à disposição, como o Estatuto das Cidades; o orçamento participativo – experiência já vivida em muitas cidades, como Aracaju, e que deu certo –; e Planos Diretores.
“Infelizmente, sobre o Plano Diretor, Aracaju vive a triste realidade de, ainda hoje, não ter sido feita a sua revisão. Fui eleito pela primeira vez como vereador da capital em 2004. Em 2005, assim que tomei posse, já introduzi o debate sobre a necessidade da revisão do Plano Diretor e propus a criação de uma Comissão Especial com essa finalidade, mas o debate não avançou. Durante o último governo de João Alves na capital, quando eu fui novamente eleito vereador, disputei, mais uma vez, a necessidade de realizarmos a revisão do Plano Diretor; consegui ampliar o número de audiências públicas que tinha sido proposto pelo Poder Executivo e chegamos a realizar mais de 40 sessões de audiências públicas por toda a cidade, que resultou na formulação de um anteprojeto, que não foi apreciado pelo Parlamento municipal. Edvaldo assumiu, houve novas discussões, mas ainda hoje estamos sem a definição do Plano Diretor de Aracaju”, lamentou.
De acordo com Ramon Andrade, do VAMOS, o debate foi pensado para se discutir o direito à cidade, o seu modelo, hoje excludente, que retira direitos e abre poucas possibilidades de futuro para a maioria da população, especialmente com os recentes casos de reintegrações de posse de ocupações urbanas extremamente violentas em Aracaju; além da diminuição da frota dos coletivos na capital, do aumento da tarifa do transporte público, dos cotidianos casos de violência policial e dos autos índices de famílias em situação de extrema pobreza em Sergipe.
“Debater a cidade e como ela se estrutura a partir da produção das desigualdades foi o desafio dessa discussão, para pensarmos saídas para essa lógica que está posta hoje. Foi um importante espaço de formação política e de coalizão de forças entre estudantes, movimentos sociais e parlamentar. Em síntese, essa construção coletiva que se mostrou fundamental para enfrentar as contradições colocadas para a classe trabalhadora. Só a unidade na luta é capaz de resolver esses problemas”, afirmou Ramon Andrade.
