O vereador Iran Barbosa (PSOL) comemorou a aprovação, na noite da quarta-feira (27), na Câmara Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso, acabando com a escala 6 X 1 (um dia de descanso e 44 horas semanais). A PEC 221/19 foi aprovada em 2º turno com 461 votos a favor e 19 contra. O texto segue agora para o Senado.
“Hoje é dia, sim, de comemoração. Apesar de todas as articulações, algumas até legítimas, outras de forma sórdida, para tentar impedir que o Brasil avançasse na conquista do fim da escala 6×1, conseguimos, na noite de ontem, uma vitória forte, acachapante. Prevaleceu a vontade do povo brasileiro”, afirmou o parlamentar, ressaltando que os deputados e deputadas que se articularam e tentaram de tudo para derrubar a proposta, não devem ser esquecidos pela classe trabalhadora, especialmente no período eleitoral.
Para o parlamentar, o centro do debate sobre o fim da escala de seis dias de trabalho para um dia de descanso não deve se dar pelo viés meramente econômico, mas sim, humanitário. Iran citou o estudo da economista Marilane Teixeira, pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que mostra que a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas tem potencial de gerar 600 mil novos empregos formais no Brasil e elevar em cerca de 4,6% os níveis de produtividade no país em setores intensivos em tecnologias.
“O objetivo central desse debate não deve ser apenas econômico, mas humanitário, e por isso essa decisão tem que ser política. Temos que lembrar que estamos tratando de qualidade de vida para a classe trabalhadora. Se do outro lado da mesa sentam-se aqueles que querem debater apenas números, sem pensar na realidade enfrentada pelos trabalhadores submetidos a uma jornada exaustiva, que já não tem lugar em muitos lugares do mundo, vamos ficar do lado de cá da mesa. A gente segue lutando para que a classe trabalhadora diminua o sofrimento diante da exploração do mundo do trabalho”, defendeu o psolista.
Iran reforçou que a luta pelo fim da escala de trabalho 6×1 sem redução salarial não terminou, já que o texto ainda será apreciado no Senado e, se aprovado e sancionado, os trabalhadores devem seguir lutando para que a proposta constitucional seja efetivamente cumprida.
“É assim a vida da classe trabalhadora. Demora-se a alcançar conquistas, e quando alcançamos, ainda querem impedir que os trabalhadores usufruam dos seus direitos. Mas venceu, na Câmara Federal, a pressão do povo, e é com essa pressão que seguiremos avançando até a vitória final”, externou o parlamentar.
