O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (1º), criticou duramente mais uma onda de cortes no Orçamento Geral da União, que atinge diretamente setores importantes e já bastante afetados por outros bloqueios orçamentários decretados pelo governo de Jair Bolsonaro. Em um novo decreto, assinado no último dia 30/7, foram bloqueados mais 1,4 bilhão de reais do orçamento federal, sendo que as pastas mais afetadas foram a da Cidadania, que perderá 619,2 milhões de reais, e da Educação, que terá mais 348 milhões de reais bloqueados.
O parlamentar lembrou que, com este novo contingenciamento, a Educação já perdeu 25% dos recursos previstos para este ano. No primeiro semestre, o governo federal já contingenciou um volume de recursos do Ministério da Educação (MEC) que chega a 6,2 bilhões no total.
“Esses cortes são muito graves e impactam diretamente nas políticas públicas do nosso estado e também nos nossos municípios. E esses bloqueios, mais uma vez, atingem de forma muito dura a educação, com impacto direto na qualidade do ensino ofertado às crianças e jovens, sobretudo das camadas populares, que usam a escola pública”, destacou.
Iran lamentou o fato de que os cortes atingem nove ministérios, mas recaem com maior peso sobre o Ministério da Cidadania e o MEC, pastas que lidam com duas áreas, na sua opinião, fundamentais para um país que busca ser justo socialmente e democrático. O petista também lamentou e criticou os cortes nos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (59,8 milhões de reais); e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (54,7 milhões) e do Meio Ambiente (10,2 milhões).
“Temos um conjunto de medidas de contingenciamento orçamentário que esvazia áreas que são essenciais para a população brasileira, e isso para atender à lógica do mercado, porque ao mesmo tempo em que o governo anuncia cortes de investimentos em áreas sociais, os grandes bancos continuam anunciado os seus fabulosos lucros, num cenário de crise que só atinge os mais pobres”, disse o petista.
Iniciativa louvável
O parlamentar aproveitou para elogiar a iniciativa dos nove governos nordestinos que se uniram e lançaram, no último dia 29/7, o Consórcio Nordeste, com o objetivo de ajudar a economizar recursos nas compras de materiais, além de facilitar o desenvolvimento e execução de políticas públicas envolvendo mais de um estado nordestino. Para Iran, a iniciativa é louvável porque vai, inclusive, ajudar a furar o bloqueio que vem sendo imposto pelo governo federal à região.
Segundo o petista, a gestão desastrosa do governo Bolsonaro vem prejudicando o país e também os estados. Neste sentido, essa política não pode ter chancela do Governo do Estado.
“A situação do estado de Sergipe é extremamente difícil, mas não podemos ver a política estadual alinhada a essa política nacional de desmonte não só dos direitos dos trabalhadores, mas também das políticas públicas que interessam à população”, declarou.
Ainda de acordo com o parlamentar, o Governo de Sergipe não vai encontrar solução para os graves problemas que o estado enfrenta nas diversas áreas se vier a apostar numa linha de subalternidade ao governo federal.
“É preciso diálogo sim, afinal, somos uma federação e existe um pacto federativa que precisa ser respeitado, apesar do presidente a todo momento desrespeitá-lo quando ataca uma região do país, como faz com o Nordeste; mas é preciso buscar alternativas locais para que o nosso estado supere as dificuldades e se desenvolva. Esse é o desafio posto para o governador e a sua equipe. Espero que eles consigam dar respostas”, ressaltou.
Ato nacional
Iran Barbosa aproveitou para anunciar que, diante do cenário que está posto, os trabalhadores e estudantes do Brasil e de Sergipe se organizam para resistir e enfrentar os desmontes das políticas públicas e para evitar que o projeto ultraliberal do governo Bolsonaro se efetive.
“A partir de hoje, centrais sindicais, frentes populares, sindicatos, movimentos sociais e populares e mandatos comprometidos com essas pautas já começam a cumprir uma agenda de diálogo com a população que se estenderá até o próximo dia 13 de agosto, quando teremos mais um grande movimento nacional de protestos contra essa onda conservadora que atinge os direitos dos trabalhadores e da população mais pobre. Haverá resistência. O povo brasileiro e sergipano não se curvaram e nem se curvarão”, enfatizou Iran Barbosa.
