A Secretária de Estado da Saúde (SES), Mércia Feitosa, esteve na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quarta-feira, 2, para apresentar, aos deputados, os dados da secretaria, referentes ao segundo quadrimestre de 2020, destacando a execução orçamentária da pasta, envolvendo as receitas e despesas, as metas e ações da política pública de saúde, além da aplicação dos recursos no combate à pandemia da Covid-19. Na ocasião, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) aproveitou a presença da secretária para fazer uma série de questionamentos.
40% de Insalubridade
Iran questionou a secretária de Estado da Saúde a respeito do pagamento dos 40%, referentes ao grau máximo de Adicional de Insalubridade, aos trabalhadores da Saúde de Sergipe que atuam diretamente na prevenção e no enfrentamento à COVID-19.
“Propus, nesta casa, que o Estado pagasse o adicional de 40%, houve uma discussão sobre o assunto, mas há questionamentos dos profissionais no sentido de que não estão recebendo o pagamento. Mais uma vez, reforço a necessidade e importância de proteger e valorizar os trabalhadores da saúde, que estão na linha de frente do combate à Pandemia, atendendo diretamente a população”, falou.
A secretária informou que está tendo tratativas com os sindicatos e que está em fase adiantada de negociação sobre qual o universo de servidores que farão jus a esse pagamento e que, possivelmente, na próxima semana, essa situação será definida.
Vacinação contra a Covid-19
Durante sua fala, o parlamentar externou, também, a sua preocupação quanto à necessidade de um planejamento a ser desenvolvido para a logística e distribuição da vacina contra a Covid-19, assim que ela estiver disponibilizada.
“Acompanho com muita preocupação essa situação. Compreendo que a política do governo federal irá delinear qual será a linha de ação, porém há algumas questões que podem estar em andamento, como por exemplo o planejamento de infraestrutura. Sendo assim, gostaria de saber quais as medidas concretas da SES neste sentido para que a vacinação seja garantida com segurança e eficácia”, pontuou Iran Barbosa.
Aumento de Casos de Covid
Outro assunto abordado por Iran foi o crescimento no número de casos de contágio por Covid-19, em Sergipe.
“Nós temos vivenciado uma falta permanente de cuidado com as medidas preventivas, propostas pelas autoridades sanitárias e pelo governo, no combate à pandemia do coronavírus, a exemplo do distanciamento social e uso de máscara de proteção. Gostaria de saber como a SES tem acompanhando esse descumprimento e como está a fiscalização, assim como a aplicação de medidas àqueles que desrespeitam as leis e normas de proteção social”, disse.
Aulas presenciais e Covid
Por fim, o último ponto abordado por Iran Barbosa foi o retorno de aulas presenciais e o perigo da ampliação do número de casos de Covid em Sergipe. O parlamentar informou que a assessoria do Núcleo de Educação do mandato tem visitado algumas escolas para verificar se os procedimentos sanitários e de segurança contra a disseminação da Covid-19 vêm sendo adotados nas unidades de ensino.
“A nossa assessoria está verificando, in loco, como está se dando essa retomada e já começamos a receber informações de que, após o retorno, já tem havido o aumento de contágio na comunidade escolar. Diante disso, indago como as secretarias de Saúde e de Educação têm monitorado o retorno das aulas e dialogado sobre qual o real impacto dessa situação no aumento do número de casos de Covid?”, questionou, sugerindo que seja feito um recorte estatístico específico sobre o tema no acompanhamento e na divulgação dos números da Pandemia em Sergipe.
Respostas da Secretária
Ao responder aos questionamentos, sobre o adicional de 40% de insalubridade, a secretária de Saúde falou que o pagamento está sendo discutido com os representantes das classes de trabalhadores da saúde, havendo, inclusive, processo em andamento no Ministério Público do Trabalho (MPT), porém há divergência em relação ao tipo de profissional que deverá receber.
Sobre a vacina, a secretária Mércia Feitosa esclareceu que a aquisição, o cronograma e outros aspectos são, realmente, de competência do Ministério da Saúde, mas que a SES já está se organizando e dialogando em relação à logística.
Já no tocante ao aumento de casos, a secretária de Saúde pontuou que está em andamento ações de conscientização sobre a importância de seguir todas as medidas preventivas; e que a secretaria vai retomar o calendário de testagem em todo o estado.
Respondendo ao último ponto abordado por Iran Barbosa, a secretária Mércia Feitosa disse que a relação entre a SES e a Semed é constante; e que haverá uma reunião amanhã, dia 3, para debater sobre a retomada das aulas presenciais.
