A luta pela implementação da Lei Nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, está sendo intensificada, em Sergipe, com a criação da Frente sergipana em defesa da inclusão desses profissionais nas escolas públicas do Estado. E o mandato do deputado estadual Iran Barbosa (PT) somou-se à luta, passando a integrar o coletivo.
Apesar de estar em vigor, no Brasil, desde 2019, a Lei não teve a sua efetividade aplicada nem nos municípios sergipanos e nem no Estado. Neste sentido, a Frente busca ser um espaço de incidência política, agregando trabalhadores da educação, psicólogos, assistentes sociais, entidades sindicais, entidades estudantis, associações de pais e alunos, movimentos sociais, estudantes de serviço social e psicologia e parlamentares sergipanos, em busca de uma articulação com os gestores, a fim de implementar a referida legislação, bem como conscientizar toda a sociedade sobre a importância do tema.
Para Iran Barbosa, as escolas públicas carecem da presença desses profissionais para ajudar a qualificar, ainda mais, o espaço escolar na busca do sucesso educacional dos alunos.
“A presença de psicólogos e de assistentes sociais nas escolas, somando-se às tarefas dos educadores, vai ajudar, e muito, a obtermos o tão desejado sucesso no processo de ensino e aprendizagem dos nossos alunos e a melhorar os índices da educação. Portanto, a criação dessa Frente é de suma importância e conta com o nosso apoio”, entende.
“Na última quinta-feira, 4, entidades sindicais e conselhos de classe vinculados ao serviço social e à psicologia se reuniram para debater a construção do coletivo. O nosso mandato participou da atividade e esteve representado pela coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos e da Seguridade Social e assistente social, Maria José”, disse Iran.
Iran Barbosa lembrou, ainda, que Aracaju e São Cristóvão possuem leis municipais que garantem a presença desses profissionais no apoio aos estudantes em suas redes de ensino, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e comunidade escolar.
