O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta quinta-feira, 10, para repudiar os discursos de apologia ao nazismo que ganharam força nos últimos dias, em razão de declarações feitas por um youtuber e por um deputado federal da extrema-direita, em debate promovido pelo canal de podcast Flow, assim como em veículos de comunicação como a TV Jovem Pan News, onde um de seus comentaristas chegou a encerrar sua fala fazendo a conhecida saudação nazista.
Para o deputado, declarações dessa natureza não podem jamais ser confundidas com liberdade de expressão, uma conquista dos regimes democráticos e um direito fundamental para a garantia da manifestação de opiniões, ideias e pensamentos.
“O que nós estamos vendo nesse debate que repercutiu nacionalmente é a perspectiva de convivência entre a garantia da liberdade de expressão e a possibilidade de, valendo-se dessa liberdade, alguém poder fazer apologia ao crime, porque defender o nazismo é sim uma prática criminosa”, afirmou Iran.
O parlamentar lembrou que a apologia ao nazismo – que como ideologia e política de Estado, posta em prática na Alemanha por Adolf Hitler, entre as décadas de 1930 e 1940, pregou a supremacia racial ariana e matou milhões de judeus, homossexuais, pessoas com deficiência, ciganos, comunistas, negros e outros grupos em campos de extermínio – não é acolhida pelo ordenamento jurídico pátrio, onde as práticas racistas e discriminatórias são tipificadas como crime, previsto em lei federal e descrito na Constituição como inafiançável e imprescritível.
“Se não fosse assim, seria possível fazer propagandas e divulgar pensamentos e atividades criminosas sem qualquer punição, ou implementar no Brasil uma corrente política ou um partido como o Nazista. E no nosso ordenamento jurídico, em um Estado Democrático de Direito, não cabe esse tipo de coisa. É preciso que as pessoas conheçam melhor o que foi o nazismo e as suas consequências, e aqueles que fazem esse tipo de apologia porque concordam com essa ideologia precisam ser coibidos na forma da lei”, endossou o parlamentar, que é professor de História e militante dos Direitos Humanos.
Para Iran Barbosa, é lamentável que em pleno Século XXI e com todas as informações e dados referentes ao que foi o Holocausto e o extermínio criminoso daqueles que os nazistas consideravam como seres inferiores e diferentes, ainda se possa encontrar pessoas dispostas a defender a ideologia nazista.
“Venho a esta tribuna tratar deste assunto com um pesar muito grande. Não há que se falar em liberdade de expressão ao tratar de quem defende o nazismo. O bem maior que nós temos que preservar sempre será a vida, além das cláusulas pétreas que a nossa Constituição estabeleceu. E não há que se ter tolerância jurídica com quem atenta contra a vida, contra a Democracia e contra o Estado Democrático de Direito”, enfatizou Iran.
“Como professor de História, como militante de Direitos Humanos e de um partido de esquerda, e como um deputado eleito com o discurso e com a prática diametralmente opostos aos que fazem a defesa de ideologias como a nazista, quero apelar para todos aqueles que têm compromisso com a Democracia, especialmente nós, que somos parlamentares, para juntos, agirmos em defesa do Estado Democrático de Direito e contra os discursos de apologia ao nazismo e outras ideologias semelhantes, como o fascismo”, invocou o parlamentar petista.
