Na manhã desta quarta-feira, 13, o deputado estadual Iran Barbosa (Psol), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), apelou aos deputados federais, especificamente os sergipanos, para que aprovem o Projeto de Lei n° 3.253/2019, que regulamenta a profissão de agente de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas.
De acordo com Iran, o Projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT), foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, em caráter terminativo, na terça-feira passada, 5, e segue para votação na Câmera Federal.
O parlamentar explicou que a proposta disciplina requisitos e direitos para as atividades de coleta de resíduos domiciliares e industriais, e de limpeza de vias públicas, além de fixar carga horária de 36 horas semanais de trabalho e piso salarial de R$ 1.850,00 mensais.
“Gostaria de apelar à Câmara Federal e aos parlamentares sergipanos para que esse projeto seja aprovado como forma de valorização e reconhecimento de uma categoria de trabalhadores, pouco valorizada, que se arrisca nas ruas diariamente para zelar pela segurança sanitária de toda a sociedade. Portanto, é uma categoria primordial, inclusive, para a manutenção da saúde pública”, defendeu Iran Barbosa.
