O deputado estadual Iran Barbosa (PT) participou, na tarde desta terça-feira, 29, da reunião tele presencial do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres de Sergipe (CEDM). A reunião contou com a participação de outros convidados e teve como pauta a apresentação do Plano de Atividades da Comissão de Articulação Política; a apresentação da proposta de ação articulada da ONG AGATHÁ para os 16 dias de ativismo; e a leitura da Carta Aberta aos Candidatos aos governos dos municípios do Estado de Sergipe.
O deputado, que é o 1º Secretário da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, informou que neste momento atípico de Pandemia, os desafios das lutas feministas e contra a violência sexista só aumentaram, devido ao crescimento dos índices de agressão aos direitos das mulheres.
Iran Barbosa aproveitou a oportunidade para reafirmar o compromisso do mandato que representa no combate à violência contra a mulher e, também, em defesa das lutas feministas por direitos econômicos, sociais, políticos, sexuais e reprodutivos.
“Gostaria de reiterar o compromisso do nosso mandato com as pautas em defesa dos direitos das mulheres. O nosso mandato está à disposição do Conselho, das conselheiras e de todas as entidades representadas neste colegiado”, manifestou Iran Barbosa.
A coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos e da Seguridade Social do mandato do deputado Iran Barbosa, Maria José Batista, também participou da reunião e destacou os Projetos apresentados pelo parlamentar que pautam as lutas das mulheres e que estão em tramitação na Assembleia Legislativa.
“Gostaria de agradecer ao convite, à acolhida e dizer o quanto é importante para o mandato do deputado Iran Barbosa essa pauta. No momento estão em tramitação dois projetos de lei, resultados de diálogo com algumas mulheres e alguns movimentos sociais. O primeiro deles prevê a comunicação, pelos condomínios residenciais, aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, praticados em seu interior. Já o segundo projeto institui a mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres”, disse.
“Diante da agenda apresentada e da carta lida pela Dra. Adélia Pessoa, faz-se necessário ressaltar a importância de sensibilizar os parlamentares, em todas as instâncias, pelo orçamento suficiente e sistemático para as políticas públicas, principalmente de Educação, Saúde, através do SUS, Assistência, através do SUAS e da intersetorialidade com as demais políticas. Quando olhamos para as importantes pautas referentes às mulheres, em quase todas elas estão presentes as políticas de Assistência Social e a intersetorialidade com as demais. Então, se não há orçamento, não haverá execução dos serviços destinados às mulheres, crianças, adolescentes, juventudes, idosos, povos e comunidades tradicionais e outros. Por isso, é importante que a gente busque mobilizar e sensibilizar os parlamentares nos municípios, nos estados e na União para garantirem a aprovação das pautas de direitos humanos e das políticas públicas que assegurem os serviços, programas, projetos e benefícios desenvolvidos pelo SUAS”, acrescentou Maria José.
