O apoio para o desenvolvimento rural e a inclusão produtiva é de extrema importância para fomentar a agricultura familiar e a manutenção de atividades do extrativismo em territórios do estado de Sergipe. O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, fortaleceu essas políticas com emendas individuais impositivas no Orçamento estadual de 2021. Foram quatro emendas, totalizando R$ 120 mil.
O petista indicou uma Emenda Impositiva no valor de R$ 50 mil para a aquisição de dois mini-tratores com acessórios – carreta, roçadeira, arado e enxadas rotativas para canteiros –, para uso nas atividades da Escola Família Agrícola, de Japoatã.
Iran indicou, ainda, R$ 40 mil para a Associação dos Pequenos Agricultores de Monte Alegre, como forma de apoiar ações de desenvolvimento rural e a inclusão produtiva na região.
Outra Emenda, no valor de R$ 10 mil, vai ajudar na aquisição de viveiros para produção de mudas, fortalecendo os arranjos orodutivos para a Agricultura Familiar, beneficiando a comunidade quilombola de Caraíbas, em Canhoba.
Iran também indicou outros R$ 20 mil reais para serem investidos no apoio à realização de encontros locais das catadoras de mangabas em suas associações e na produção de materiais de comunicação e educação do Movimento de Catadoras de Mangaba (MCM), em defesa dos seus territórios.
“São políticas importantes que precisam do apoio público para serem desenvolvidas. Essas Emendas Impositivas são fruto do diálogo direto com as comunidades, onde buscamos atender a demandas apontadas por elas”, explicou o petista.
Vale ressaltar que as emendas individuais de caráter impositivo, apresentadas pelos deputados e incluídas no Orçamento Anual do Estado para 2021, são de execução obrigatória por parte do Poder Executivo, de acordo com a Emenda Constitucional nº 48, aprovada em 2019. As Emendas Impositivas são de R$ 1,5 milhão, no total, para cada parlamentar definir a destinação, sendo que, um terço delas – R$ 500 mil – deve ser, obrigatoriamente, indicado para a área da Saúde.
» Matéria atualizada em 11/01/2021, às 10:29.
