O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, acompanhado da sua assessoria, esteve reunido com a secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Lucivanda Nunes Rodrigues, na manhã desta segunda-feira (08). No encontro, que aconteceu de forma remota, Iran discutiu com a secretária os procedimentos formais para dar encaminhamento e efetividade às emendas de caráter impositivo que indicou na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para ações ligadas à políticas inclusivas e de assistência social.
“Para este setor, o nosso mandato tem tido sempre uma atenção muito especial, com prioridades estabelecidas, inclusive, no nosso planejamento estratégico. Por isso enfatizamos a importância dessa reunião a fim de tratarmos das emendas impositivas que destinamos à LOA 2021. Estamos discutindo os protocolos necessários para aplicação dos recursos vinculados a essas emendas, com vistas a efetivação dessa importante política, no fiel cumprimento dos princípios da Administração Pública”, afirmou o parlamentar, aproveitando a ocasião para desejar sucesso à gestora, que assumiu a pasta em meados de dezembro do ano passado.
Lucivanda Rodrigues agradeceu pela iniciativa, destacando que ela fortalece a relação entre o Parlamento estadual e as secretarias de governo, assim como fortalece as políticas de inclusão e de assistência social. “A nossa pasta tem enormes desafios e para que a gente possa fazer um bom trabalho, dentro desse cenário de dificuldades que os estados passam e onde as prioridades vão sendo cada vez mais restringidas, esse diálogo é muito importante. Fico muito feliz com essa reunião”, ressaltou.
A secretária destacou que, desde dezembro do ano passado, tem trabalhado para agilizar e viabilizar as emendas alocadas no Orçamento de 2020 direcionadas à SEIAS, e que já tem dialogado com a sua equipe para que, neste novo momento das emendas impositivas ao Orçamento de 2021, a unidade gestora possa dar execução e destinação em tempo hábil a esses novos recursos.
“Já destacamos um grupo gestor para acompanhar a destinação desses recursos e também aprofundar o trabalho educativo e de orientação às diversas instituições nos municípios para a quais serão destinadas grande parte dessas emendas, para que efetivamente tenhamos uma boa execução das políticas e uma prestação de contas satisfatória pela ação ou atividade realizada. Estou colocando prioridade máxima nisso, porque a parte burocrática é complexa, porém, essencial para darmos a destinação correta a esses recursos”, explicou Lucivanda.
O deputado Iran Barbosa enfatizou a necessidade do trabalho de orientação sobre os procedimentos burocráticos para a correta utilização dos recursos públicos e solicitou os protocolos da SEIAS para que também o seu mandato possa fazer esse trabalho junto às entidades que procurarem o seu gabinete em busca de orientações quanto aos procedimentos e documentações necessárias para o cumprimento das formalidades requeridas para a execução orçamentária.
Lucivanda Rodrigues afirmou que os protocolos existem e serão encaminhados ao gabinete do parlamentar para ajudar no processo de melhor aproveitamento das emendas. Iran agradeceu prontamente pela gentileza.
