A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou, na última terça-feira (21), o Projeto de Lei n° 252/2020, de autoria do deputado estadual Iran Barbosa, do PT, que institui o dia 6 de dezembro como o “Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.
Para o parlamentar a violência contra a mulher, nas mais diversas formas, devem ser uma preocupação constante da sociedade e exige políticas públicas de enfrentamento ao problema.
“A violência contra a mulher, em todas as suas formas absurdas de expressão, deve ser uma preocupação constante em nossa sociedade e nos desafia a buscar instrumentos e políticas públicas necessários ao seu enfrentamento, em especial, focando na mulher negra, que lidera o índice das que mais sofrem violência”, expressou.
O projeto aprovado prevê a realização, por parte do poder público, de uma série de atividades durante a semana na qual recaia o dia 6 de dezembro, tais como seminários, palestras, encontros, simpósios, debates e audiências públicas, apresentações de experiências de políticas públicas e iniciativas da sociedade civil bem-sucedidas produzidas com vistas à eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres.
Para o petista, essa luta pertence a todos aqueles que acreditam na construção de uma sociedade livre da violência originada através do machismo que ainda prevalece entre nós. Para ele, a sociedade tem um papel fundamental nesse engajamento e o poder público precisa atuar na formulação de políticas públicas de combate a esse tipo de violência e essas políticas precisam incluir os homens nesse processo.
“Essa luta é de todos e todas que acreditam na convivência entre homens e mulheres fora dos padrões de violência predominantes e que defendem os Direitos Humanos. A luta contra o machismo e o patriarcado, bases da violência contra as mulheres, também inclui os homens”, pontuou.
Iran aponta que em abril de 2020, quando o isolamento social imposto pela pandemia já durava mais de um mês, a quantidade de denúncias de violência contra a mulher recebida no canal 180 deu um salto: cresceu quase 40% em relação ao mesmo mês de 2019, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MNDH).
“Precisamos mobilizar todos os homens e lutar pelo fim da violência contra as mulheres e é neste sentido que apresentei esse Projeto de Lei para instituir esse dia de luta e conscientização no estado de Sergipe”, destacou o parlamentar, que agradeceu aos colegas deputados pela aprovação unânime da iniciativa, que segue, agora, para a sanção do governador.
