Na sessão da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) da terça-feira, 30, o deputado estadual Iran Barbosa, PT, reverberou o apelo feito nas redes sociais pela presidenta do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe (IHGS), a professora Aglaé D’Ávila Fontes, para que os recursos das Emendas Impositivas destinadas por parlamentares estaduais para a reforma da instituição não sejam perdidos ao final deste ano, em função de uma exigência colocada equivocadamente no Edital de Licitação da obra, lançado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), que tem dificultado a conclusão do certame.
De acordo com Aglaé Fontes, no Edital de Licitação feito pela Sedurbs há a exigência de que a firma vencedora tenha qualificação para fazer “restauro”, mesmo que não tenha indicação desse serviço no projeto de reforma do IHGS, que está completando 109 anos. O imóvel não possui afrescos, painéis ou pinturas nos tetos a serem restaurados. Com base nesse item, duas construtoras já foram desclassificadas, restando apenas mais uma a ser avaliada. Caso seja também eliminada, não haverá tempo hábil para uma nova licitação, já que os recursos das Emendas só podem ser utilizados até o dia 31 de dezembro deste ano.
“Dentro das Emendas Impositivas da Assembleia Legislativa, dos 24 parlamentares da casa, 12, entre os quais me incluo, apresentaram Emendas, totalizando o valor de pouco mais de 300 mil reais para atender a essa necessidade antiga do Instituto, que é a sua reforma. Mas por conta dessa exigência desnecessária no Edital de Licitação, corre-se o risco de nenhuma empresa conseguir atender a essa exigência e os recursos serem perdidos”, enfatizou o deputado Iran Barbosa, que também é professor, historiador e sócio do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe.
“Portanto, o drama agora é ver como salvar esses recursos. E como esse é um caso que envolve a metade dos parlamentares desta casa, quero apelar para que façamos um esforço concentrado junto com o Executivo para isso. A informação que tenho é que há uma boa vontade por parte do governador do Estado, que tem interesse nisso; afinal, trata-se de um patrimônio do povo de Sergipe. Precisamos encontrar uma alternativa, dentro da legalidade, para que esse recurso não seja perdido”, defendeu o petista, parabenizando a atual direção do IHGS pelos esforços e pela dedicação em torno da reforma e manutenção da importante entidade.
“Seria lastimável, sobre todos os aspectos, depois de tantos esforços para se conseguir esses recursos, ter que ver inviabilizada essa reforma por conta de uma exigência licitatória desnecessária. Quando a reforma não acontece por falta de dinheiro, a gente fica triste; mas não acontecer tendo o dinheiro, aí a gente entra em desespero mesmo. Precisamos estudar os caminhos e ver como solucionar esse problema, repito, dentro da legalidade”, reforçou Iran.
